O Ministério da Infraestrutura (leia-se governo federal) publicou uma portaria nesta quinta-feira (19) aprovando os planos de concessão de 16 aeroportos, avançando no processo de privatização via leilões.
Apesar das outorgas, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ainda precisa aprovar e formalizar os contratos de concessão.
Segundo a pasta, a intenção e realizar os leilões dos aeroportos, em quatro regiões do país, ainda em 2022, dividindo-os em três blocos.
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Veja a lista completa de aeroportos:
- – Aeroporto Santos Dumont/RJ;
- – Aeroporto de Jacarepaguá/RJ – Roberto Marinho;
- – Aeroporto de Uberlândia/MG – Ten. Cel. Aviador César Bombonato;
- – Aeroporto de Montes Claros/MG – Mário Ribeiro;
- – Aeroporto de Uberaba/MG – Mario de Almeida Franco;
- – Aeroporto Internacional de Belém – Val de Cans – Júlio Cezar Ribeiro – Belém/PA;
- – Aeroporto de Santarém/PA – Maestro Wilson Fonseca;
- – Aeroporto de Marabá/PA – João Corrêa da Rocha;
- – Aeroporto de Parauapebas/PB – Carajás;
- – Aeroporto de Altamira – Altamira/PA;
- – Aeroporto de Congonhas – São Paulo/SP;
- – Aeroporto Campo de Marte – São Paulo/SP;
- – Aeroporto de Campo Grande – Campo Grande/MS;
- – Aeroporto de Corumbá – Corumbá/MS;
- – Aeroporto Internacional de Ponta Porã – Ponta Porã/MS; e
- – Aeroporto Internacional de Macapá/AP – Alberto Alcolumbre
Pelo cronograma do governo, o leilão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, um dos que tem mais fluxo de passageiros, deve ocorrer já no segundo semestre deste ano, junto com o de Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã, Santarém, Marabá, Carajás, Altamira, Uberlândia, Uberaba e Montes Carlos.
A previsão é que sejam investidos para este primeiro bloco cerca de R$ 6 bilhões, com concessão inicial de R$ 255 milhões.
No Rio de Janeiro, o Aeroporto Santos Dumont deve ser leiloado junto com o Aeroporto Internacional Tom Jobin (Galeão) assim que a empresa Changi, que administra o local, devolver a gestão à União. A Anac acredita que a privatização desses aeroportos fique para 2024, já o Ministério da Infraestrutura aposta em realizar a ação no último trimestre de 2023.
