Por Eduardo Borba*
Diferente de outros escândalos políticos, que revelaram práticas ilícitas em âmbito público, a Lava Jato ganhou repercussão porque trouxe à tona o esquema de corrupção no mundo empresarial. Este cenário acabou culminando no agravamento da crise econômica, que passou a sofrer com a incredibilidade no mercado internacional.
Por outro lado este movimento de pratos limpos trouxe um efeito colateral positivo: a pressão dos mercados e consumidores por mais transparência corporativa, que fomentou a criação da Lei Anticorrupção, vigente desde 2014, e que prevê a chamada responsabilidade objetiva. Com isso, basta que algum colaborador, fornecedor ou parceiro se envolva em atividade de corrupção ou lavagem de dinheiro para que a empresa seja culpada, mesmo que se alegue desconhecimento.
O não cumprimento de leis e regulamentos pode levar as empresas a pesadas multas e sanções legais e regulamentares, além da perda de reputação. Por isso, vemos as organizações brasileiras correndo para adotar medidas de compliance para preservar sua imagem e patrimônio. Estamos diante de uma mudança histórica no País. A busca e implementação dos programas de conformidade deverá aperfeiçoar a forma de se fazer negócios, colocando o Brasil em um patamar internacional e sustentável, além de, futuramente, erradicar a corrupção. Este é o desejo!
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O efeito da adoção dos programas de compliance deve introduzir diretrizes de conduta com objetivo de coibir a prática fraudulenta e evitar atos ilegais por parte de funcionários, parceiros e fornecedores. Internamente, dois pilares podem apoiar inicialmente às organizações a nortearem as ações dos colaboradores: um código de ética e um canal de denúncias. Este é o primeiro passo.
De acordo com estudo da empresa de consultoria ICTS, o uso do canal de denúncia tem sido um mecanismo em ascensão no âmbito corporativo brasileiro. Somente de 2014 para 2016 houve um aumento de 45% no número de denúncias em 88 companhias pesquisadas. Isso reflete que a ferramenta abre possibilidades de comunicação transparente, objetiva e segura, permitindo às empresas identificarem e atuarem sob situações que impactem nos negócios da empresa.
Para ter controle das informações é fundamental contar com a tecnologia, que garante proteção para não haver roubo de informação e controle e rastreabilidade de acesso, além de assegurar normas de qualidade quanto às exigências de órgãos reguladores.
Mapeamento de dados, busca na internet, registro de sistemas corporativos, análise de imagens e de dados digitais, assim como a adoção do Big Data, são mecanismos de combate à corrupção que somente podem ser operacionalizados com a ajuda da tecnologia da informação.
Inicialmente, o compliance parece um fardo adicional, mas, após a estabilização, tende a entrar no âmbito da normalidade, quando os negócios serão mais lícitos em todos os aspectos, atingindo um padrão de nível internacional. O compliance, que antes era considerado um diferencial, hoje se tornou uma condição indispensável para não ficar fora do mercado. Para o investidor, significa ter muito mais segurança no retorno do seu investimento.
Para o Brasil, o legado da Lava Jato é a educação que este movimento vai promover. A mudança tende a eliminar um grande problema, que era a voz dos maus se sobressaindo ao silêncio dos bons. Esse histórico denegriu negócios e agora todos estamos passando a ser vigilantes. O comportamento está mudando e as pessoas mudarão as empresas.
