Em debate no plenário do Senado Federal, Lirian Cavalhero, assessora jurídica da entidade defendeu programa que beneficia setor de eventos
por Paulo Atzingen, de Brasília*
A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) participou da Sessão de Debates Temáticos na última terça-feira (5), no Senado Federal. Entidades ligadas ao setor hoteleiro, gastronomia e de eventos marcaram presença e seus representantes se manifestaram sobre os impactos para os setores caso aconteça a extinção gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)”.
A FBHA foi representada pela assessora jurídica da entidade, a advogada Lirian Cavalhero, que reforçou a importância do Perse e seus efeitos no setor de hotelaria e gastronomia. O DIÁRIO entrevistou Lirian Cavalheiro, acompanhe:.
DIÁRIO: O governo voltou atrás e expediu um projeto de lei em regime emergencial. A senhora teve essa experiência de subir à tribuna do Senado e defender o PERSE. Você poderia falar quais foram as principais motivações que a fizeram estar ali e defender essa bandeira?
Lirian Cavalhero – A primeira é porque eu sou advogada do setor de turismo para várias entidades. Sou advogada da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, que é a maior representante da hotelaria no Brasil e não só de hotelaria da área de alimentação que está dentro do PERSE.
Não se esqueçam que os bares e restaurantes estão no PERSE. E eu faço a defesa da hotelaria, dos restaurantes, dos bares, das casas de eventos e de todos que estão no PERSE, a nossa representação é ela. Por isso eu tinha que fazer a defesa para manter o PERSE até 2027.
DIÁRIO – Por que manter o PERSE até 2027?
Lirian Cavalhero – Porque os dois anos que nós tivemos de PERSE não foram necessários para recuperar os quase dois anos que o setor ficou fechado. É claro que alguns setores abriram em fases diferentes, mas não tinha jeito porque o movimento não era o mesmo, as pessoas tinham medo, a vacina não tinha chegado e a aglomeração não podia ser feita. Então isso acumulou dívidas e muitas dessas empresas não demitiram os seus empregados, porque depois não iam encontrar essa mão de obra especializada no mercado. Desse modo, elas pagaram os colaboradores quase dois anos sem eles trabalharem. E como é que eles fizeram esse pagamento? Pegando dívida bancária. E como ela está sendo paga? Com o PERSE. Ou seja, o PERSE paga essas dívidas e essas dívidas bancárias precisam ser saudáveis.
Para se ter uma ideia, os equipamentos não puderam ser fechados, a manutenção (desses equipamentos) foi mantida, como por exemplo: ar condicionado, geladeira, iluminação, tudo teve que ser mantido, porque caso contrário se deteriorariam.
E onde eles foram buscar dinheiro para isso? Junto aos bancos também. Muitos juntos ao seu patrimônio e isso precisa ser recuperado e a única forma de recuperar é o PERSE. E é muito importante mostrar que o PERSE gera riqueza.
Outro ponto: os números que o PERSE levou de sustentabilidade para as regiões Norte e Nordeste são indescritíveis e elas são as duas regiões mais pobres do país, infelizmente, e as que têm um turismo lindo, apaixonante, que só conseguiram ser mantidos pelo PERSE.
DIÁRIO – Por que o PERSE é considerado a salvação do Turismo?
Lirian Cavalhero: Sim! Hoje, os hotéis que você está frequentando na região Norte e Nordeste, só existem por causa do PERSE. Se você consegue ir em um bom restaurante ou em um qualquer tipo de restaurante atualmente nessas regiões, você está indo pelo PERSE. Ou seja, o PERSE é o que está mantendo isso e nós precisamos que ele vá até 2027, que é quando realmente nós vamos conseguir saldar as dívidas. E tem um caso muito grave; quase todas as empresas pegaram os empréstimos pelo Pronamp com base na taxa SELIC, quando era zero e alguma coisa, e a taxa SELIC bateu 12%, 13%, e quando isso aconteceu, ela incidiu em cima desses empréstimos e os valores desses empréstimos ficaram bem mais altos.
Portanto, o PERSE é a salvação do Turismo, e se nós queremos ter um turismo de qualidade no Brasil, uma mão de obra qualificada, emprego, e uma melhora de renda da população, há necessidade de manter o PERSE.
DIÁRIO: O Ministério da Fazenda apresentou números levantados pela pasta, que mostram que o volume de recursos do Perse em 2023 teria sido de R$ 17 bilhões, bem acima do previsto quando o Perse foi iniciado. Os empresários contestam esses números, e apresentam estudo que revela que pouco mais de R$ 6 bilhões teriam sido gastos com o programa. Pode comentar?
Lirian Cavalhero: Claro. O Ministério quando soltou a medida provisória entre os dias 28 e 29 de dezembro, ele soltou com os números em relação ao PERSE de 2023. E nesse mesmo momento, todo o setor de eventos, de restaurantes, de bares, e todas as grandes associações, a Federação, a Confederação Nacional do Comércio, colocaram todos os nossos economistas para trabalhar. E a diferença dos números são gritantes, na verdade, não é isso. E os números apresentados pela CNC são totalmente diferentes dos números do Ministério, e o pior, A CNC demonstra através dos seus números que se hoje acabar o PERSE a perda de arrecadação para o Brasil vai ser maior do que a isenção que ela está dando em relação ao PERS. Para você ver como é que os números estão distorcidos, não são reais, mas foram usados para fazer a Medida Provisória (MP) 1.202/2023.
*Paulo Atzingen é jornalista e fundador do DIÁRIO DO TURISMO
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