Um vídeo do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, veiculado na noite da última quarta-feira (18) apresenta as principais medidas que sua pasta está tomando para minimizar a situação da cadeia produtiva, diante da pandemia do COVID-19. Extraímos o áudio.
ouça:
Os pleitos do MTur estão pautados em três eixos:
1. Questões trabalhistas.
1.1. MP que prevê a suspensão de contratos de trabalho, sem anuência prévia dos empregados, mas garantindo p pagamento de seguro desemprego, para prestadores de serviços turísticos – meios de hospedagem, agências de turismo, organizadoras de eventos, transportadoras turísticas, parques temáticos, acampamentos, parque aquáticos, bares e restaurantes, centros de convenções, marinas, casas de espetáculos, montadoras de feiras e locadoras de veículos, por exemplo. Na mesma MP, foi solicitado que os produtores de shows e empresas do setor não precisem reembolsar os ingressos, desde que os eventos acontecessem no prazo de 12 meses.
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2. Linhas de crédito – pauta econômica
2.1. Caixa, Banco do Brasil e Banco do Nordeste voltados para o pequeno e médio empresários. O BNDES deve entrar com os grandes grupos e investidores.
2.2. Dentro dos recurso do MTur, assinaram uma portaria que determina a imediata liberação dos R$380 milhões do FUNGETUR, que estará disponível para os 17 credenciados bancários. Os juros para capital de giro foram reduzidos de 7% para 5% ao ano e carência do início de pagamentos das parcelas de 6 meses para 1 ano.
3. Relações entre consumidores e as empresas, com o objetivo de evitar ainda mais prejuízos para ambas as partes
3.1. Entendimento entre os órgão de defesa do consumidor quanto aos cancelamentos de reserva de pacotes e aéreo, buscando consenso. As empresas que tenham litígios com o consumidor, a orientação é que se inscrevam no consumidor.gov.br – uma espécie de câmara de conciliação virtual.
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