Na terça-feira passada (11), o vereador Alexandre Aleluia (PL) apresentou à Câmara Municipal de Salvador o projeto de lei 34/2025. Essa proposta visa banir o uso de caixas de som nas praias de Salvador, prevendo multas e a apreensão desses equipamentos sonoros.
Segundo nota enviada ao DIÁRIO DO TURISMO, as multas para pessoas físicas serão de R$ 700 na primeira ocorrência, e de R$ 1,5 mil se houver reincidência da infração. O valor será multiplicado em até 10 vezes se o proprietário da caixa de som for pessoa jurídica. O texto estabelece que a arrecadação será destinada a programas municipais de preservação ambiental e de conscientização sobre a poluição sonora.
Apoio público
Em 15 de janeiro, o baiano Lucas Albuquerque criou uma petição online na plataforma Change.org defendendo o combate à poluição sonora e pedindo a proibição das caixas de som na capital do estado. Até a manhã de hoje (13), mais de 10,5 mil pessoas haviam assinado a petição: https://www.change.org/PraiasSalvadorSemSom.
“O abaixo-assinado é um instrumento importante de pressão popular e será entregue às autoridades locais”, conta Monica Souza, Diretora Executiva da Change.org no Brasil. “Esperamos que mais vereadores se manifestem sobre essa questão de tanta importância para os moradores e milhões de turistas que visitam Salvador todos os anos”, completa.
