Já são 30 municípios no Pará, de todas as 14 Regiões Turísticas do Estado, a aderirem ao sistema do Ministério do Turismo
Por Sâmia Maffra (SETUR/Pará)
Mais oito municípios paraenses passaram a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, a partir de maio de 2023, por meio de cadastros novos ou atualizações no sistema do Ministério do Turismo (Mtur). Com essa adesão, já são 30 municípios, de todas as 14 Regiões Turísticas do Pará, integrando o Mapa do Turismo Brasileiro.
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A participação no Mapa indica que o município está organizado em termos de ferramentas de gestão voltadas ao turismo, apto a uma série de vantagens para o desenvolvimento de políticas públicas e estímulo às áreas de infraestrutura, promoção, capacitação e gestão turísticas.
O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) que define a área, o recorte territorial a ser trabalhado prioritariamente pelo Ministério do Turismo para o desenvolvimento de políticas públicas.
Potencial – O município de Santarém, na Região Turística Baixo Tapajós, no oeste do Pará, aderiu ao Mapa neste mês. Conhecido como “A Pérola do Tapajós”, Santarém se destaca por suas belezas naturais, pela cerâmica milenar tapajônica singular e a gastronomia. É visitado por cerca de 25% dos turistas do Pará, que buscam sol, floresta, praias fluviais, sabores e manifestações culturais, se constituindo em uma das principais rotas turísticas paraenses. O município também é destino de cruzeiros internacionais, recebendo uma média de 30 navios por ano.
O distrito de Alter do Chão, a praia mais conhecida do município, foi escolhida pelo Prêmio UPIS como o melhor destino turístico do Brasil em 2021 e 2022, e em 2009 pelo jornal inglês The Guardian como a praia mais linda de água doce do mundo. Além de suas belezas naturais, Alter é rica em cultura. Em setembro ocorre a tradicional Festa do Çairé e o festival dos botos.
Santarém oferece ainda uma rica gastronomia, casarões coloniais e um museu que abriga grande acervo da cerâmica tapajônica. É a terra onde nasceu o maestro Wilson Dias da Fonseca (Maestro Isoca) e onde cresceu e estudou o violonista Sebastião Tapajós, dois grandes representantes da cultura paraense.
Junto com Santarém, também passaram a integrar o Mapa recentemente os municípios de Belém e Marituba, na Região Turística Belém; Abaetetuba, na Região Turística Tocantins; Redenção e Conceição do Araguaia, na Região Turística Araguaia; São Geraldo do Araguaia, na Região Turística Carajás, e Jacareacanga, na Região Turística Alto Tapajós.
Atualização – O secretário de Estado de Turismo, Eduardo Costa, reforça que os municípios paraenses devem manter seus cadastros atualizados. “São essas informações que permitem ampliar a potencialidade do turismo paraense em todo o território nacional. Por isso, caso os municípios ainda não tenham feito o cadastro, acessem e vamos construir um novo turismo estadual, unido, forte e potente”, disse o titular da Setur.
Para integrar o Mapa, os municípios precisam cumprir requisitos obrigatórios de estruturação de gestão municipal, como comprovar a existência de órgão ou entidade municipal responsável pela pasta de Turismo, por meio da apresentação de normativo referente à estrutura administrativa da Prefeitura Municipal; comprovar a existência de dotação orçamentária destinada ao turismo; possuir prestadores de serviços turísticos em situação regular no Sistema de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), e comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo ativa, como um conselho, fórum, comitê ou associação responsável por sua gestão. Também precisa apresentar termo de compromisso, conforme modelo disponibilizado pelo Ministério do Turismo, assinado pelo prefeito e pelo dirigente responsável pela pasta de Turismo, aderindo, de forma espontânea e formal, ao Programa de Regionalização do Turismo.
O turismólogo Cleber Gomes, técnico em Gestão Cultural da Setur, explica que a renovação do Mapa ocorre anualmente, e o município pode se registrar no sistema em qualquer época. “A tarefa de coordenar e verificar a inclusão no Mapa é executada pela Gerência de Estruturação dos Destinos Turísticos da Setur, mas é incumbência do município fornecer ao Sistema do Mapa do Turismo os dados essenciais que demonstrem o atendimento aos critérios. Logo após os municípios preencherem as informações, os estados possuem um prazo de até 30 dias para revisar e oficializar os registros no sistema do Mapa. Em seguida, esses registros são submetidos à aprovação do Ministério do Turismo, que tem até 15 dias para conceder a aprovação e incorporá-los ao Mapa do Turismo”, informou. Após a inclusão, o registro terá validade de um ano.
Dados do Mtur de maio deste ano mostram que 2.477 municípios e 335 regiões turísticas, que possuem vocação ou que são impactados pelo setor de viagens no País, foram cadastrados no Mapa do Turismo do Brasil.
Os municípios interessados podem acessar o acessar o site para mais informações: https://www.mapa.turismo.gov.br/
