A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) fechou uma parceria com a Tech Lex, plataforma de aulas e conteúdos digitais sobre direitos trabalhistas que inclui vídeos aulas rápidas, de qualidade, em linguagem simples e fácil de entender.
EDIÇÃO DO DIÁRIO com agências
Os conteúdos oferecidos esclarecem as principais dúvidas jurídicas dos empreendedores, profissionais de recursos humanos, de contabilidade ou advogados relacionadas aos contratos de trabalho dos colaboradores.
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“É muito mais comum do que imaginamos, o empresário se ver em dúvida diante de questões relacionadas aos direitos empregatícios. Com essa ferramenta, o que chamamos de “juridiquês” fica mais fácil de compreender para quem não tem formação na área, mas precisa entender sobre o assunto para tomar suas decisões”, afirma Alexandre Sampaio.
A plataforma foi desenvolvida pela Dra Cláudia Aquino, professora, advogada trabalhista, palestrante e escritora, e pela Dra Graziele Cabral, professora, juíza do Trabalho, palestrante e escritora.
“Na Tech Lex, o assinante vai encontrar além de modelos de documentos e sistemas de busca sobre a legislação, diversas decisões da Justiça do Trabalho que evitam erros, prejuízos e desgastes, desde o momento do início até o encerramento do contrato de trabalho. Basta escolher o assunto: férias, licença maternidade, demissão por justa causa, registro em carteira são alguns exemplos dos temas que estão disponíveis para o empreendedor aprender sobre os temas”, explicou a advogada trabalhista Cláudia Aquino.
Segundo a juíza Graziele Cabral, o grande diferencial da plataforma é que além de tornar mais fácil e ágil o aprendizado sobre as rotinas trabalhistas, ela envia atualizações sobre qualquer mudança na legislação, novas portarias ou decretos. “Reunimos, organizamos e produzimos, sempre atualizando constantemente os temas mais importantes da área para comunicar de forma ágil tudo que o empreendedor precisa saber para cumprir a lei trabalhista sem prejuízo econômico. São informações confiáveis e de qualidade, apresentadas de maneira simples, clara e objetiva, de um jeito moderno e fácil de entender”, finalizou.
Capacitação sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
Desde 22 de março, todas as empresas com mais de 20 empregados são obrigadas a realizar capacitação dos seus colaboradores sobre as questões que envolvem assédios de diversos tipos, independente do seu nível hierárquico. Essa é uma das exigências trazidas pelo artigo 23, da Lei 14.457/2022.
Segundo a advogada Cláudia Aquino, se a empresa não atender essa exigência, corre risco de multas, processos e indenizações cíveis, criminais e trabalhistas.
“Para atender as exigências da lei oferecemos a capacitação onde explicamos o que caracteriza os vários tipos de assédio e as medidas de prevenção que podem e devem ser tomadas. Realizado através de nossa plataforma ou de forma presencial, o treinamento atende todos os empregados da empresa, tem 2 horas de duração, entrega ao final extenso conteúdo programático, disponibiliza página para avaliação e emite certificado, tanto para o empregado, quanto para a empresa”, detalhou a advogada.
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