sexta-feira, abril 18, 2025
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Projeto de financiamento da Embratur foi adiado

O Plenário do Senado adiou a votação do projeto de lei que cria novas loterias para financiar o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur)  (PL 1561/2020). O texto voltará à pauta em data ainda a ser definida.

O relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), que solicitou o adiamento, pois segundo ainda há discordâncias a serem resolvidas com os ministérios da Economia e do Turismo.

O projeto tem como base que os recursos arrecadados pelas novas loterias devem ser destinados a ações de combate e mitigação dos efeitos da pandemia de covid-19. Weverton apresentou um substitutivo que faz várias mudanças sobre o texto original, que veio da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelo Senado, o substitutivo retornará para a Câmara.

Fonte: Agência Senado

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