O deputado federal pernambucano Felipe Carreras apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados, em Brasília, que pode contribuir para a recuperação das companhias aéreas que operam no Brasil. No material protocolado na Câmara, Carreras pede a revogação do inciso VIII, do artigo 8, da Lei 13.202, de dezembro de 2015, que aumenta o valor pago pelas aéreas como Taxas de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC). A taxa de solicitação, ou concessão, de sobrevoo de aeronaves subiu de R$ 36,43 para R$ 62,97, assim como aumentou a taxa de autorização para funcionamento de táxi aéreo, individual, de R$ 35,52 para R$ 61,39. A intenção é retornar aos valores aplicados antes da Lei e dar um prazo maior para que as companhias possam se recuperar dos prejuízos dos últimos anos.
O setor aéreo enfrenta esta grave crise há mais de cinco anos, com prejuízos chegando ao volume de 11 bilhões, em 2016, encolhimento da malha aérea em vários estados. Com o dólar alto e a recessão econômica, o país já vive a retração na demanda por voos. Por consequência, as companhias aéreas estão sendo obrigadas a promover corte de pessoal e redução na oferta de voos domésticos.
“Pernambuco foi uma exceção, pois aumentamos de 22 para 37 destinos diretos sendo operados pelo Aeroporto Internacional do Recife. Mas, repito, fomos a exceção. O Brasil precisa se recuperar economicamente e o governo pode contribuir com esta recuperação. Um aumento de 36,4% em uma taxa em época de crise e de devolução de aeronaves, como muitas aéreas estão fazendo, é temeroso, por isso estamos lutando por esta diminuição da taxa”, afirmou Carreras.
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Segundo a Organização Nacional de Aviação Civil (OIAC), enquanto o Brasil apresentou uma diminuição na movimentação de passageiros nos aeroportos -7% em relação a 2015, Pernambuco cresceu cerca de 2%, em comparação com o mesmo período. Quando comparado a outros estados do Nordeste, os números pernambucanos continuam maiores. Bahia e Ceará sofreram quedas significativas na movimentação de passageiros. Os baianos caíram 18% e os cearenses, 10%. Pernambuco acompanha o ritmo de crescimento da América Latina e do Mundo, que apresentaram aumento de cerca de 6%, em 2016.
“Precisamos acompanhar o resto do mundo, voltar a crescer de forma sustentável e constante. Conseguimos isso em Pernambuco e quero levar o nosso modelo de sucesso para o Brasil”, finalizou Carreras, antes de lembrar os impactos desses números no turismo de Pernambuco e que podem ser replicados no resto do País. Enquanto em 2015 foram recebidos 5,4 milhões de visitantes no Estado, em 2016 este número ultrapassou a barreira dos 5,6 milhões. Um aumento de 3,11%. O Estado também recebeu mais turistas estrangeiros nos primeiros meses deste ano. Foram 154.450 turistas contra 140.342, em 2015. Isto representa um aumento de 10%.
