Por Paulo Atzingen*
A questão sobre os repasses de fundos de investimentos turísticos às estâncias turísticas e aos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo (MITs) voltou à pauta esta semana quando alguns prefeitos do interior paulista, em especial do Pólo Cuesta (região centro-sul do estado), contactaram o DIÁRIO afirmando que o calendário de obras e investimentos em seus municípios está comprometido com o atraso no repasse das verbas garantidas pela Lei nº 6.470 (de 1989 para as Estâncias) e a Lei n° 16.938 (de 2019 para os Mits – Municípios de Interesse Turístico).
Esses repasses, segundo o que o próprio texto da lei diz, garantem, entre outras atribuições, transferir recursos diretos para a execução de obras e programas ligados ao desenvolvimento do turismo nas cidades reconhecidas como estâncias.
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O Pólo Cuesta é uma associação de municípios com duas estâncias turísticas (Avaré e Paranapanema) e cinco MITs (Anhembi, Bofete, Botucatu, Pardinho e São Manuel).
O DIÁRIO, ouviu o secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Vinícius Lummertz, que fez algumas análises e ponderações sobre os pleitos.
“É preciso deixar claro que nós tivemos o cancelamento dos restos a pagar dos convênios de 2017 a 2011, de R$ 440 milhões, ou seja, sem nenhuma necessidade esses fundos foram cancelados, o que significa recursos inscritos que deveriam ser pagos em orçamentos antigos. O que fomos obrigados a fazer? Trazer (esses restos a pagar) para o orçamento de 2019-2020”, esclareceu.
Papel de pão
Lummertz acrescenta que no ano passado, o então governador Márcio França (PSB), fez um decreto que não permitia a celebração de convênios após 1º de novembro, no entanto a secretaria (de Turismo) realizou convênios, porém, sem os devidos empenhos.
“Realizar convênios sem inscrição do orçamento de 2018 foi assinar um documento em papel de pão, isso somado deu R$ 526 milhões que tiveram de ser transpostos para o orçamento de 2019-2020, ou seja, nós temos que usar o nosso orçamento do governo Dória de 2019-2020 para não deixar parar as obras e trazer todo esse conjunto de projetos aprovados, entre aspas, para os orçamentos atuais”, afirmou o executivo.
Barberagem grotesca
O secretário defende que o governo de João Dória (PSDB), ao contrário, aumentou a média de recursos destinados aos municípios comparados aos valores dos repasses de anos anteriores. “Qual o nosso sacrifício?”, ele se questiona. “Aumentamos em mais de R$ 100 milhões a média dos recursos repassados aos municípios nos anos anteriores, que era algo em torno de 240 milhões e, esse ano, nós vamos repassar R$ 340 milhões no meio de uma crise”, contemporiza Lummertz reforçando que sua secretaria levará aos municípios este ano R$ 100 milhões a mais. “Infelizmente este montante não é para projetos novos, mas para projetos que estavam andando e que foram interrompidos por essa barbeiragem grotesca feita pelo governo anterior”, pontua.
Calendário
Questionado sobre o calendário de obras e investimentos deste ano, Lummertz adianta que à medida que os projetos forem apresentados os valores serão liberados. “Os de 2018 estão sendo reapresentados, ao serem licitados nós vamos pagando. Eu não posso fazer um calendário sem eles apresentarem os projetos, então toda obra que está sendo medida está sendo paga que é 2017-2011, medida, paga, medida, paga”, reiterou Vinícius.
