Câmara
Câmara discute isenção de cobrança de direitos autorais em quartos de hotéis
Em carta das entidades ao jornal e endereçada ao Congresso, elas ressaltam que o setor não se opõe à cobrança de direitos autorais em áreas comuns, no entanto, não dentro dos apartamentos.REDAÇíO DO DIÁRIOApós uma tentativa frustrada de uma emenda...
Temer anuncia acordo com Congresso para impedir anistia a caixa 2
Acompanhado dos presidentes das duas casas legislativas, o presidente Michel Temer disse, em coletiva de imprensa convocada para este domingo (27), que foi feito um acordo institucional entre Executivo e Legislativo para garantir que não prosperará qualquer tentativa de anistiar crimes...
Câmara aprova regulamentação de serviços de transporte com aplicativo
O texto final excluiu a necessidade de autorização prévia emitida pelo poder público municipal
Agência Brasil com EDIÇíO DO DTApós mais de três horas de debates, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 5587/16, que regulamenta os...
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Câmara aprova controle estrangeiro na aviação
Por Marcelo Soares Vianna*A Câmara dos Deputados aprovou semana passada o projeto de Lei n. 2.724/15 que, além de atualizar dispositivos da Lei Geral do Turismo, afasta o limite de participação do capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras
O máximo permitido pelo Código...
Câmara vota a favor da MP que permite 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (21.mai.2019) a Medida Provisória 863, que permite até 100% de capital estrangeiro nas empresas aéreas –a limitação anterior era de até 20%. Foi proibida a cobrança pela bagagem.
Após a votação dos destaques ao texto,...
Câmara aprova proposta para MPE renegociarem débitos com a União
Os pequenos negócios terão uma nova chance de renegociar suas dívidas. A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/20, do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que permite às micro e pequenas empresas realizarem...
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Câmara aprova MP que cria linhas de crédito para PME pagarem salários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o texto-base da Medida Provisória 944/20, que cria linha de crédito para pequenas e médias empresas pagarem os salários de funcionários durante a crise do coronavírus. Antes de ir ao Senado, serão analisados,...
Senado aprova projeto de combate a fake news; texto vai í Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de combate às fake news. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de...
