condenação
Passados 10 anos, ninguém foi punido por acidente com avião da TAM em Congonhas
(Agência Brasil) -
Passados dez anos, ninguém foi condenado pelo acidente com o Airbus A320 da TAM, ocorrido em 17 de julho de 2007. Nesses anos, o caso foi julgado pela primeira e segunda instâncias da Justiça Federal e todos os denunciados...
Empresa aérea é condenada por falha em informações sobre bagagens
(Consultor Jurídico)Por entender que uma companhia aérea falhou na hora de comunicar o consumidor sobre as restrições para bagagens, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma empresa a indenizar uma passageira impedida de despachar a bagagem...
Jurista Ives Gandra Martins analisa decisão de Moro sobre prisão do ex-presidente Lula
Por João Paulo Machado (Radio Mais) -
A Agência do Rádio Mais entrevistou com exclusividade um dos principais juristas do país, o doutor Ives Gandra Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército (Eceme),...
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Empresa aérea é condenada por impedir embarque devido a nome abreviado no bilhete
A prática de uma empresa aérea em impedir o embarque de um passageiro por conta de um nome abreviado no bilhete de passagem configurou o dever de indenizar, conforme decisão recente do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo...
