sábado, abril 5, 2025

Diário Oficial da União

Economia do turismo

ANAC regulamenta serviços para empresas brasileiras

Redação Redação -
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou resolução no Diário Oficial da União (DOU) para regulamentar a outorga de serviços aéreos públicos a empresas brasileiras.O texto estabelece que a concessão ou autorização somente será dada à pessoa jurídica brasileira que...

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