segunda-feira, abril 7, 2025

direitos autorais

Justiça determina que governo do Amazonas pague direitos autorais de Parintins

AGENCIASPela primeira vez, o governo do Amazonas terá de pagar os direitos autorais das músicas que vão ser tocadas no Festival de Parintins. Neste ano, a festa ocorre nos dias 24, 25 e 26 de junho.O Escritório Central de Arrecadação e...

Abrape manifesta insatisfação com critérios de cobrança do Ecad

Abrape: "direitos autorais reconhecidos como propriedade dos compositores devem ser pagos, porém com critérios objetivos” Por Marcelo Vianna* A ABRAPE (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos), por intermédio de sua regional Minas Gerais, tornou pública sua insatisfação com os critérios de cobrança de direitos...

BREXIT: como ficará a proteção dos direitos autorais?

 A apenas um ano da oficialização do Brexit, muito pouco foi definido até o momento *Por Rodrigo Valverde, sócio do SV Law, e Luiz Guilherme Valente, consultor A decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia, após o resultado do plebiscito de...
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Ecad recorre contra extinção de cobrança de direitos autorais em quarto de hotel – Conjur

A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios é novamente questionada  no Supremo Tribunal Federal. CONJUR Depois do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Escritório Central...

ABIH-RJ e Ecad assim acordo com benefí­cios para hotéis fluminenses

A ABIH-RJ (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) fecharam, na última semana, uma parceria que garantirá aos hotéis do estado do Rio de Janeiro descontos de até 60% em débitos que os hotéis tenham...

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