segunda-feira, dezembro 1, 2025

direitos do consumidor

Tarifa básica pode impedir mala de mão gratuita, alerta Procon-SP

Mala de mão volta ao centro do debate: o Procon‑SP anunciou nesta quinta‑feira (16) que está solicitando explicações das companhias aéreas que operam no Brasil sobre uma nova modalidade tarifária chamada “básica”, que proíbe levar bagagem de mão e limita o...

Gratuidade de bagagem de mão aprovada pela Câmara

A gratuidade de bagagem de mão de até 12 quilos em voos domésticos foi aprovada nesta terça‑feira, 28, pelo plenário da Câmara dos Deputados. DA REDAÇÃO  O projeto de lei aprovado pela Câmara estabelece que passageiros em voos domésticos poderão transportar gratuitamente uma bagagem...

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