ICMS
Governo de São Paulo fixa ICMS em 4% para bares e restaurantes
O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), publicou nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial (D.O.) o decreto 69.314, que estabelece em 4% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor de Alimentação...
Cerca de 2 mil empresas pagaram tributos indevidamente e tem saldo de R$3,8 bilhões para receber
ICMS e o PIS/COFINS e alguns tributos são os principais impostos da lista de encargos recuperáveis
Um estudo feito pela startup Revizia junto a 2.110 CNPJs revelou que juntas essas organizações podem ter de volta pelo menos R$ 3,8 bilhões em tributos...
Tarcísio recua e limita aumento do ICMS para bares e restaurantes a 4%
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), recuou da proposta de triplicar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para bares e restaurantes, conforme noticiado pela Folha de S.Paulo. Após intensa mobilização liderada pela Fhoresp (Federação de...
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Setur-MG lança novo Sistema do ICMS critério Turismo
O novo sistema é um pleito antigo dos municípios e circuitos turísticos que tornará o processo de análise mais sustentável.Redação do DIÁRIO com agênciasA Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur-MG) lançou uma plataforma digital que irá beneficiar o setor. A...
Redução do ICMS sobre o combustível de aviação cria 74 novos voos em todo o país
Das agências com DT -
O projeto PRS 55/2015, em tramitação no Senado, fixa a alíquota máxima do ICMS sobre o combustível dos aviões em 12%. Se aprovado, diminuirá os custos do setor, impulsionará a competitividade das companhias aéreas brasileiras e ampliará...
SP mantém ICMS em 12% sobre o combustível de aviação
O governo de São Paulo estendeu o decreto que estabelece a alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis de aviação. A decisão foi divulgada na quarta-feira (22) no Diário Oficial do Estado e permanecerá...
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Aviação comercial: São Paulo fatura ICMS… e o Brasil paga!
por Fábio Steinberg*
Por quê um voo nacional costuma sair mais caro que um internacional? A resposta é o preço do combustível de aviação. Este item responde por até 60% dos custos da passagem. Por isto, sai mais caro abastecer uma aeronave...
Dória anuncia nesta terça-feira (5) pacote para companhias aéreas
O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), anuncia nesta terça-feira (5) um pacote de medidas para ajudar o setor aéreo.
Folha de São PauloEle atende o apelo de empresas aéreas, por meio da ABEAR (Associação que reúne Latam, Gol, Azul e...
São Paulo reduz ICMS para gasolina de aviação de 25% para 12% para atrair mais voos
O governo de São Paulo divulgou nesta terça-feira (5), em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, a nova alíquota de ICMS para o combustível de aviação, que cai de 25% para 12%. Com esta iniciativa, o estado prevê um aumento de...
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Publicado no Diário Oficial decreto do governo do Rio, que concede diferimento do ICMS para eventos
O diferimento dos impostos em eventos era uma antiga pauta da ABEOC BrasilFoi publicado nesta quinta-feira(04), no Diário Oficial do Estado, o Decreto 46.629, que concede o diferimento do ICMS para contribuintes estabelecidos em outros estados, que participem de eventos no Estado...
