ICMS
Governo de São Paulo fixa ICMS em 4% para bares e restaurantes
O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), publicou nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial (D.O.) o decreto 69.314, que estabelece em 4% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor de Alimentação...
Dória anuncia nesta terça-feira (5) pacote para companhias aéreas
O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), anuncia nesta terça-feira (5) um pacote de medidas para ajudar o setor aéreo.
Folha de São PauloEle atende o apelo de empresas aéreas, por meio da ABEAR (Associação que reúne Latam, Gol, Azul e...
São Paulo reduz ICMS para gasolina de aviação de 25% para 12% para atrair mais voos
O governo de São Paulo divulgou nesta terça-feira (5), em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, a nova alíquota de ICMS para o combustível de aviação, que cai de 25% para 12%. Com esta iniciativa, o estado prevê um aumento de...
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Publicado no Diário Oficial decreto do governo do Rio, que concede diferimento do ICMS para eventos
O diferimento dos impostos em eventos era uma antiga pauta da ABEOC BrasilFoi publicado nesta quinta-feira(04), no Diário Oficial do Estado, o Decreto 46.629, que concede o diferimento do ICMS para contribuintes estabelecidos em outros estados, que participem de eventos no Estado...
Com imposto menor, companhias aéreas anunciam novos voos a partir de São Paulo
O governo de São Paulo e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) anunciaram nesta terça-feira (23) novos voos para o interior paulista e destinos nacionais.
REDAÇÃO DO DIÁRIO com agênciasO anúncio de 401 novos voos a partir do Estado de São...
Governo do Rio Grande do Norte lança novo regime tributário do QAv para companhias aéreas
O governo do Rio Grande do Norte acaba de informar que criou novos atrativos tributários para as empresas do setor de transporte aéreo com o objetivo de aumentar a oferta de voos para incentivar o turismo.
EDIÇÃO DO DIÁRIO com agências
A governadora...
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STF decide que não pagar ICMS declarado é crime
Paula Pécora de Barros*Segundo novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), considera-se crime o não pagamento de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço), mesmo quando declarado pelo contribuinte. O julgamento seguiu a interpretação proferido pelo Superior Tribunal de Justiça...
Cerca de 2 mil empresas pagaram tributos indevidamente e tem saldo de R$3,8 bilhões para receber
ICMS e o PIS/COFINS e alguns tributos são os principais impostos da lista de encargos recuperáveis
Um estudo feito pela startup Revizia junto a 2.110 CNPJs revelou que juntas essas organizações podem ter de volta pelo menos R$ 3,8 bilhões em tributos...
Tarcísio recua e limita aumento do ICMS para bares e restaurantes a 4%
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), recuou da proposta de triplicar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para bares e restaurantes, conforme noticiado pela Folha de S.Paulo. Após intensa mobilização liderada pela Fhoresp (Federação de...
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Setur-MG lança novo Sistema do ICMS critério Turismo
O novo sistema é um pleito antigo dos municípios e circuitos turísticos que tornará o processo de análise mais sustentável.Redação do DIÁRIO com agênciasA Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur-MG) lançou uma plataforma digital que irá beneficiar o setor. A...