quinta-feira, julho 3, 2025

ICMS

Governo de São Paulo fixa ICMS em 4% para bares e restaurantes

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), publicou nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial (D.O.) o decreto 69.314, que estabelece em 4% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor de Alimentação...

Setur-MG lança novo Sistema do ICMS critério Turismo

O novo sistema é um pleito antigo dos municípios e circuitos turísticos que tornará o processo de análise mais sustentável.Redação do DIÁRIO com agênciasA Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur-MG) lançou uma plataforma digital que irá beneficiar o setor.  A...

Redução do ICMS sobre o combustí­vel de aviação cria 74 novos voos em todo o paí­s

Das agências com DT - O projeto PRS 55/2015, em tramitação no Senado, fixa a alíquota máxima do ICMS sobre o combustível dos aviões em 12%. Se aprovado, diminuirá os custos do setor, impulsionará a competitividade das companhias aéreas brasileiras e ampliará...
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SP mantém ICMS em 12% sobre o combustí­vel de aviação

O governo de São Paulo estendeu o decreto que estabelece a alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis de aviação. A decisão foi divulgada na quarta-feira (22) no Diário Oficial do Estado e permanecerá...

Aviação comercial: São Paulo fatura ICMS… e o Brasil paga!

por Fábio Steinberg* Por quê um voo nacional costuma sair mais caro que um internacional? A resposta é o preço do combustível de aviação. Este item responde por até 60% dos custos da passagem. Por isto, sai mais caro abastecer uma aeronave...

Brasil ainda patina com transporte aéreo, afirma Abear no Expo Fórum Visite São Paulo

O transporte aéreo no Brasil ainda enfrenta obstáculos significativos para seu pleno desenvolvimento, apesar dos avanços registrados em estados como São Paulo. A avaliação é de Renato Rabelo, gerente de Relações Institucionais da Abear, que, durante o Expo Fórum Visite São...
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Dória anuncia nesta terça-feira (5) pacote para companhias aéreas

O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), anuncia nesta terça-feira (5) um pacote de medidas para ajudar o setor aéreo. Folha de São PauloEle atende o apelo de empresas aéreas, por meio da ABEAR (Associação que reúne Latam, Gol, Azul e...

São Paulo reduz ICMS para gasolina de aviação de 25% para 12% para atrair mais voos

O governo de São Paulo divulgou nesta terça-feira (5), em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, a nova alíquota de ICMS para o combustível de aviação, que cai de 25% para 12%. Com esta iniciativa, o estado prevê um aumento de...

Publicado no Diário Oficial decreto do governo do Rio, que concede diferimento do ICMS para eventos

O diferimento dos impostos  em eventos era uma antiga pauta da ABEOC BrasilFoi publicado nesta quinta-feira(04), no Diário Oficial do Estado, o Decreto 46.629, que concede o diferimento do ICMS para contribuintes estabelecidos em outros estados, que participem de eventos no Estado...
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Com imposto menor, companhias aéreas anunciam novos voos a partir de São Paulo

O governo de São Paulo e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) anunciaram nesta terça-feira (23) novos voos para o interior paulista e destinos nacionais. REDAÇíO DO DIÁRIO com agênciasO anúncio de 401 novos voos a partir do Estado de São...

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