ICMS e o PIS/COFINS e alguns tributos são os principais impostos da lista de encargos recuperáveis
Um estudo feito pela startup Revizia junto a 2.110 CNPJs revelou que juntas essas organizações podem ter de volta pelo menos R$ 3,8 bilhões em tributos pagos indevidamente aos cofres públicos.
Para chegar a este resultado, a empresa realizou cruzamentos de informações encontradas em documentos técnicos capazes de apontar inconsistências e oportunidades de recuperação tributária que vão desde teses que circulam em diversas searas do campo judicial, como também oportunidades administrativas.
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A Revizia é especializada em auditoria e compliance fiscal atuando por meio de uma plataforma SaaS baseada em machine learning.
A startup informa que somente as 446 organizações que ingressaram no sistema Revizia ao longo de 2023 já acumulam um total de R$ 1,5 bilhão em oportunidades passíveis de recuperação. “Entre tributos Federais e Estaduais, a Revizia recuperou algo em torno de R$ 250 milhões somente no ano de 2022” informa.
O CEO da Revizia, Vitor Santos, explica que o ICMS e o PIS/COFINS são os principais tributos da lista de encargos recuperáveis.
“Como eles são tributos indiretos que, por sua natureza, são repassados nos preços até alcançarem os consumidores finais, estas operações (compra, venda, transferências etc.) geram grandes volumes de recursos. Desta forma, sua incidência e consequentemente a recuperação, quando pagos indevidamente, são notoriamente expressivos”, completa.
O executivo argumenta que inovações como a Nota Fiscal Eletrônica e o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) viabilizaram a digitalização das obrigações acessórias que as empresas geravam e entregavam aos órgãos fiscais.
“A oferta desses dados de forma eletrônica permite ao Revizia, a partir de sua atuação na captura e guarda automáticos de documentos eletrônicos, identificar e estruturar pedidos de revisão e recuperação de valores junto às Secretarias de Fazenda ou Receita Federal”, argumenta.
A empresa aponta dois motivos para o volume de negócios nesta área mais do que duplicar este ano. O primeiro deles é o crescimento exponencial dos pedidos de Recuperação Judicial feitos por empresas brasileiras nos primeiros meses deste ano.
De acordo com dados da Serasa, considerando somente janeiro, fevereiro e março, foram registrados 289 pedidos de recuperação judicial e 255 de falências. Estes números são próximos aos alcançados entre 2016 e 2018, quando o país atravessou uma de suas mais graves crises econômicas.
“Para empresas que estão atravessando momentos de dificuldade, a recuperação de tributos surge como uma oportunidade de gerar caixa e buscar recursos”, explica.
O segundo motivo é o aquecimento surpreendente dos negócios causado pelas discussões em torno da Reforma Tributária. Santos comenta que em um primeiro momento a empresa trabalhava com a estimativa de uma redução no ritmo de busca por trabalhos de recuperação tributária em virtude da imprevisibilidade que estas questões poderiam trazer.
“Na prática, o que temos enxergado é um cenário absolutamente inverso. As empresas, muitas vezes temerárias com o futuro econômico do país, estão interessadas em garantir agora os possíveis créditos existentes, exatamente pelo receio de uma mudança no ‘jogo’ futuro que poderia impedi-las de obter este benefício”, comenta Santos ressaltando que este movimento já proporcionou um crescimento de 30% nos negócios em relação ao primeiro trimestre de 2022.
EDIÇÃO DO DIÁRIO com agências
