Juiz
Juiz em Mato Grosso suspende turismo dentro de área indígena
É perigoso permitir o livre acesso a territórios indígenas. Em um cenário de epidemia, como o vivido em decorrência da Covid-19, a circulação pode ser ainda mais danosa, levando em conta a letalidade da doença.ConjurO entendimento é do juiz Raphael Casella...
Empresa rodoviária indenizará passageiro por extravio de rapadura
A empresa rodoviária Expresso Guanabara terá que ressarcir a um passageiro idoso a quantia referente aos produtos que estravam de uma bagagem extraviada, entre eles alguns quilos de rapadura.
As informações são do ConjurA decisão é da juíza substituta da 1ª...
Conjur: Juiz diz que prefeito de BH “exerce tirania” e manda reabrir restaurantes
O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte, decidiu suspender a validade do decreto municipal que barra o funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes na cidade em razão do avanço da Covid-19 na capital mineira. Para o juiz,...
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