Justiça Federal
Justiça Federal concede liminar que proíbe interrupção de viagens da Buser em SP e Rio
A juíza Rosana Ferri, da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo, acatou nesta quarta-feira (28) mandado de segurança protocolado pela empresa de fretamento de viagens rodoviárias Spazzini Turismo Ltda contra as Coordenações de Fiscalização das Unidades Regionais da ANTT do...
Buser: Justiça Federal volta a autorizar viagens
O TRF-3 também proíbe a ANTT de autuar e apreender ônibus que fazem viagens no modelo Buser, bem como reforça entendimento de que a regra do circuito fechado é ilegal
Por uma nova decisão da Justiça Federal, fortaleceu-se o modelo Buser de...
Justiça Federal concede liminar para Viracopos contra lentidão da Anvisa
Edição do DIÁRIO A Justiça Federal de Campinas concedeu liminar ao Aeroporto Internacional de Viracopos contra a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para reparar a excessiva demora no prazo de liberação de cargas, como medicamentos e insumos farmacêuticos, que chegaram a...
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Justiça suspende aumento de impostos sobre combustíveis outra vez
Agência Brasil -
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente hoje (18) o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado...