Lei Geral do Turismo
Proposta de alteração da Lei Geral do Turismo – Por Marcelo Vianna*
O Seminário Jurídico do Turismo, evento promovido pela Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) aconteceu nesta quarta-feira (23), em Brasília (DF), com o objetivo de debater temas relevantes e recorrentes envolvendo direito e turismo.Ao final do evento, foi...
Projeto de atualização da Lei Geral do Turismo – por Marcelo Soares Viana*
Segundo o Governo Federal, o objetivo da proposta é acompanhar as novas demandas do setor do turismo
Tramita pela Câmara dos Deputados a proposta de iniciativa governamental para atualização da Lei Geral do Turismo (Projeto de Lei 7413/17), que pretende alterar a...
Cí¢mara aprova texto base do capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20) o projeto de lei 2724/15 que elimina o teto de participação do capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais.
EDIÇÃO DO DIÁRIO COM agências
O texto também altera dispositivos da Lei Geral...
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As alterações na Lei Geral do Turismo e os Meios de Hospedagem
por Laís da Costa Tourinho*Em 16/06/2014, publiquei artigo na Revista Hotéis no qual mencionei que o Ministério do Turismo (MTur) havia aberto, em 2013, consulta pública para receber sugestões para revisão da Lei Geral do Turismo (LGT) – Lei 11.771/2008.Esta revisão, agora,...
Manoel Linhares: “Lei Geral do Turismo vai í sanção presidencial garantindo direitos as plataformas on-line de vendas”
Artigo de Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional, anuncia a aprovação da Lei Geral do Turismo pelo Confresso Nacional e que agora aguarda sanção presidencial, confira:A Lei Geral do Turismo (LGT) foi aprovada no Congresso Nacional e agora aguarda sanção presidencial,...