Lei Geral do Turismo
Projeto de atualização da Lei Geral do Turismo – por Marcelo Soares Viana*
Segundo o Governo Federal, o objetivo da proposta é acompanhar as novas demandas do setor do turismo
Tramita pela Câmara dos Deputados a proposta de iniciativa governamental para atualização da Lei Geral do Turismo (Projeto de Lei 7413/17), que pretende alterar a...
Câmara aprova texto base do capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20) o projeto de lei 2724/15 que elimina o teto de participação do capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais.
EDIÇíO DO DIÁRIO COM agências
O texto também altera dispositivos da Lei Geral...
As alterações na Lei Geral do Turismo e os Meios de Hospedagem
por Laís da Costa Tourinho*Em 16/06/2014, publiquei artigo na Revista Hotéis no qual mencionei que o Ministério do Turismo (MTur) havia aberto, em 2013, consulta pública para receber sugestões para revisão da Lei Geral do Turismo (LGT) – Lei 11.771/2008.Esta revisão, agora,...
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Manoel Linhares: “Lei Geral do Turismo vai í sanção presidencial garantindo direitos as plataformas on-line de vendas”
Artigo de Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional, anuncia a aprovação da Lei Geral do Turismo pelo Confresso Nacional e que agora aguarda sanção presidencial, confira:A Lei Geral do Turismo (LGT) foi aprovada no Congresso Nacional e agora aguarda sanção presidencial,...
Toni Sando, do Visite Sao Paulo: “A renovação facilita muito a comunicação”
Em entrevista exclusiva ao DIÁRIO, Toni Sando, diretor executivo do Visite São Paulo Convention Bureau fala sobre o novo momento da entidade e do turismo brasileiro
O São Paulo Convention & Visitors Bureau agora se chama Visite São Paulo Convention Bureau. A...
Na Câmara, ministro Celso Sabino explica recordes do turismo em 2025
Durante audiência na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), o ministro Celso Sabino apresentou os principais resultados das ações do Ministério do Turismo (MTur), que têm impulsionado o setor desde 2024. Em sua fala, Sabino detalhou estratégias...
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Proposta de alteração da Lei Geral do Turismo – Por Marcelo Vianna*
O Seminário Jurídico do Turismo, evento promovido pela Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) aconteceu nesta quarta-feira (23), em Brasília (DF), com o objetivo de debater temas relevantes e recorrentes envolvendo direito e turismo.Ao final do evento, foi...
