Ministério Público
ABEAR convida entidades de defesa do consumidor para diálogo
AGÊNCIASA Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) convidou entidades de defesa do consumidor e o Ministério Público para uma conversa sobre a revisão das Condições Gerais do Transporte Aéreo (CGTA). Entre algumas mudanças colocadas em consulta pública pela Agência Nacional de...
A Cultura individualista – por Gaudêncio Torquato*

São múltiplas as razões para a extensão das redes criminosas que agem à sombra do Estado. Uma das fontes desse poder oculto é a própria Constituição de 88. Parece uma sandice, pela antinomia expressa: a lei maior, no mais elevado pedestal...
Começa a 2ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público

Começou, nesta terça-feira, 20 de agosto, a 2ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG/MP). O evento, que prossegue até esta quarta-feira, dia 21, no Hotel Kubitschek Plaza, em Brasília-DF, foi aberto pelo presidente da...
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Veículos de São Sebastião não terão mais preferência na balsa para Ilhabela

Placas de veículos de São Sebastião não terão, provisoriamente, acesso preferencial na balsaO Departamento Hidroviário (DH) de São Paulo acaba de enviar uma nota ao DIÁRIO e informa que, a partir da próxima quinta-feira (9), passa a seguir recomendação do Ministério...