projeto de lei
Preservação dos rios de Bonito será discutida em Audiência Pública
Agência com Edição do DTNo dia 05 de dezembro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, será sede da audiência pública para os projetos ambientais: Lei dos Banhados e Lei do Pagamento de Serviços Ambientais. Ela tem...
BC aponta possibilidade legal para brasileiros terem conta em dólares no país
O Banco Central encaminhou nesta segunda-feira (7) ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei para ampliar, gradualmente, as possibilidades legais de brasileiros manterem no país contas em dólares.
G1Atualmente, as contas em dólares estão disponíveis somente para segmentos específicos, como...
Projeto de lei que cria Loteria do Turismo foi sancionado
Parte dos recursos da Loteria do Turismo, cujo projeto de lei foi sancionado, será uma fonte fixa de receita para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) Foi sancionado ontem, 21, o Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, que...
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Câmara aprova projeto que regulamenta o turismo colaborativo no BrasilÂ
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (14) a proposta que regulamenta a prática do turismo colaborativo no Brasil.De autoria dos deputados Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Adriana Ventura (NOVO-SP), o PL 2994/20 define regras para permitir que o viajante troque...
