projeto de lei

Agência com Edição do DTNo dia 05 de dezembro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, será sede da audiência pública para os projetos ambientais: Lei dos Banhados e Lei do Pagamento de Serviços Ambientais. Ela tem...

Parte dos recursos da Loteria do Turismo, cujo projeto de lei foi sancionado, será uma fonte fixa de receita para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) Foi sancionado ontem, 21, o Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, que...

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (14) a proposta que regulamenta a prática do turismo colaborativo no Brasil.De autoria dos deputados Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Adriana Ventura (NOVO-SP), o PL 2994/20 define regras para permitir que o viajante troque...