jurídico
Reflexos do coronavírus na relação dos consumidores com as companhias aéreas
Notoriamente a disseminação do Coronavírus (codvid-19) está impactando as relações econômicas e jurídicas contratuais em todo o mundo, atingindo fortemente inúmeras áreas da economia, em especial o setor do turismo.
*por Pedro Vale
A pandemia do vírus resultou no cancelamento de inúmeros voos...
Airbnb: choradeira dos hotéis faz sentido?
Assimilar novas tecnologias é melhor do que lutar contra a evolução
Por Fabio Steinberg * Bem longe dos olhos do consumidor final, há uma briga insana entre hotéis e Airbnb. Mesmo sem ser vista à luz do dia, lembra a absurda guerra de...
Agência de turismo terá que indenizar casal por cortar trecho de viagem à Patagônia
Lua de mel tardia
Eduardo Estivallet e Betina Bratkoski compraram um pacote de viagem de uma agência de turismo de Porto Alegre, com destino à Terra do Fogo/Patagônia, na Argentina. O pacote contratado previa uma noite em Buenos Aires (de 20 a...
- Advertisement -
Fraude no turismo. Se previna antes que seja tarde
Fraude é prejudicial para qualquer negócio, mas para a indústria de viagens pode ser ainda pior
por Patricia Merck - pmwebA fraude é um fenômeno já conhecido pelos varejistas no mundo todo, especialmente nas vendas não presenciais. Um ataque não identificado em...
Companhia aérea deverá indenizar passageiro “preso” em Portugal
O site Consultor Jurídico desta terça-feira (3) traz a notícia da indenização de uma companhia aérea a três passageiros que tiveram dificuldade de retornar ao Brasil durante a crise da Covid-19.O Tribunal de Justiça do DF entendeu que a companhia aérea não...
STJ determina a devolução de passaporte a devedor
Por Marcelo Vianna*
Em recente decisão, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no caso analisado, a suspenção do passaporte de devedor para coagi-lo ao pagamento de dívida foi medida desproporcional, violando seu direito constitucional de ir e vir. Segundo...
- Advertisement -
De quem é a responsabilidade por furtos nas áreas comuns dos hotéis?
O hóspede estava fazendo o check-out, distraiu-se, e teve sua bagagem de mão furtada na recepção do hotel. O estabelecimento pode ser responsabilizado pelos prejuízos suportados pelo cliente? Segundo recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo**, sim, pois houve falha...
Após pressão popular e matéria do DIÁRIO, juíza suspende edital de privatização do ginásio do Ibirapuera
O DIÁRIO divulgou o abaixo-assinado contra o Projeto de Concessão do Governo do Estado para os equipamentos do Ginásio do Ibirapuera e do Conjunto Desportivo “Constâncio Vaz Guimarães”, que circulou no início do mês de dezembro. Em matéria do dia 4...
Bacen: cartões de crédito deverão oferecer cotação do dia da compra
Por Marcelo Vianna*
O Banco Central (BC) editou nesta quarta-feira (28) medida para obrigar as empresas de cartões de crédito a oferecer aos consumidores a possibilidade de utilizar, na conversão do valor de suas compras internacionais em reais, a taxa de câmbio do...
- Advertisement -
STJ nega liminar e brasileiros não conseguem retornar ao país
O site Consultor Jurídico do último sábado informou que o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu liminar em mandado de segurança no qual dois viajantes brasileiros requeriam a suspensão do trecho da Portaria 648/2020 do governo federal...
