jurídico
Agência de turismo terá que indenizar casal por cortar trecho de viagem à Patagônia
Lua de mel tardia
Eduardo Estivallet e Betina Bratkoski compraram um pacote de viagem de uma agência de turismo de Porto Alegre, com destino à Terra do Fogo/Patagônia, na Argentina. O pacote contratado previa uma noite em Buenos Aires (de 20 a...
Fraude no turismo. Se previna antes que seja tarde
Fraude é prejudicial para qualquer negócio, mas para a indústria de viagens pode ser ainda pior
por Patricia Merck - pmwebA fraude é um fenômeno já conhecido pelos varejistas no mundo todo, especialmente nas vendas não presenciais. Um ataque não identificado em...
Companhia aérea deverá indenizar passageiro “preso” em Portugal
O site Consultor Jurídico desta terça-feira (3) traz a notícia da indenização de uma companhia aérea a três passageiros que tiveram dificuldade de retornar ao Brasil durante a crise da Covid-19.O Tribunal de Justiça do DF entendeu que a companhia aérea não...
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STJ determina a devolução de passaporte a devedor
Por Marcelo Vianna*
Em recente decisão, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no caso analisado, a suspenção do passaporte de devedor para coagi-lo ao pagamento de dívida foi medida desproporcional, violando seu direito constitucional de ir e vir. Segundo...
