Tribunal de Justiça de São Paulo
Comissão Especial da Câmara discute fim da cobrança de direitos autorais de músicas executadas em quartos de hotéis
EDIÇÃO DO DIÁRIO com AgênciasA cobrança de direitos autorais feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sobre a programação de televisores e rádios dentro dos quartos de hotéis foi tema de debate nesta quinta-feira (10), na Comissão Especial da...
Terrorismo pode ser considerado “Força Maior” para efeito de cancelamento de viagem?
Por Marcelo Soares Vianna*O consumidor adquiriu um pacote de viagem e, diante da onda de terrorismo que assola o mundo, solicita poucos dias antes de embarcar o respectivo cancelamento com a devolução integral do valor pago, alegando para tanto motivo de...
A mera indicação não constitui “Venda Casada” – por Marcelo Soares Vianna
Por Marcelo Soares Vianna*Ao comercializar um pacote de turismo, a agência indicou a corretora de câmbio para que a cliente adquirisse dólares para a viagem. Surpreendida com duas notas falsas de cem dólares, a cliente ajuizou ação contra a corretora de...
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Programa “Empresa Amiga da Justiça” ganha o apoio e a integração da Localiza
REDAÇÃO do DIÁRIO com agência - Lucas Kina
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A Parceria acontece em prol do progresso em relação ao atendimento e solução de problemas dos clientes
A Localiza tornou-se integrante do programa “Empresa Amiga da Justiça”, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)....
