Tribunal de Justiça
Facebook : Tribunal de Justiça confirma multa sobre a empresa de R$ 4 milhões
AgênciasO Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Facebook contra multa de R$ 3,96 milhões aplicada sobre a empresa após ela não cumprir determinação de quebra de sigilo de usuários que foram alvo de investigação policial.A ordem para que...
Tribunal de Justiça de São Paulo suspende cobrança de dívida de agência de viagens
Diante de um cenário de prejuízo na casa dos bilhões, uma companhia aérea não pode se permitir a ressarcir bilhetes e viagens em prazo elástico e, ao mesmo tempo, cercear seus fornecedores e parceiros exigindo pagamentos à vista durante a epidemia de...
