(Reuters) – O Parlamento interino da Tailândia aprovou uma lei que proíbe os estrangeiros de buscarem serviços de barriga de aluguel, numa tentativa de acabar com a indústria do “aluguel do útero”, que tornou o país do Sudeste Asiático um dos principais destinos para o turismo com essa finalidade.
A Tailândia foi abalada recentemente por vários escândalos envolvendo mães substitutas, incluindo alegações de que um casal australiano tinha abandonado seu bebê com síndrome de Down com a mãe biológica tailandesa, levando com eles para a Austrália apenas a irmã gêmea saudável.
Outro caso envolveu um homem japonês que é pai de pelo menos 16 crianças, no que a mídia local qualificou de “fábrica de bebês”.
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A Tailândia deu aprovação preliminar em agosto a um projeto de lei para tornar crime o comércio da barriga de aluguel. O projeto passou em primeira leitura em novembro e se tornou lei na quinta-feira.
“Esta lei tem o objetivo de impedir que o ventre das mulheres tailandesas se torne o ventre do mundo. Esta lei proíbe casais estrangeiros de virem à Tailândia para procurar os serviços comerciais de mães substitutas”, disse Wanlop Tankananurak, membro da Assembleia Nacional Legislativa da Tailândia, à Reuters.
A lei proíbe casais estrangeiros de buscarem serviços de mãe substituta e estipula que mães de aluguel devem ser tailandesas e com mais de 25 anos.
“A parte importante é que, se o casal em busca de serviços de mãe substituta for tailandês ou mestiço (de tailandês), pode encontrar uma mulher tailandesa para ser sua substituta, desde que ela tenha mais de 25 anos”, disse ele, acrescentando que a violação da lei resultará em “pena de prisão grave”.
Críticos dizem que tornar o aluguel da barriga ilegal pode levar o segmento à clandestinidade, dificultando o acesso dos pacientes a médicos e assistência de qualidade.
A junta militar que governa a Tailândia, autodenominada Conselho Nacional para a Paz e da Ordem, dissolveu o Legislativo depois de um golpe de Estado em maio e colocou toda a autoridade legislativa em mãos de um Parlamento interino escolhido a dedo pela cúpula do regime.
