O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), recuou da proposta de triplicar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para bares e restaurantes, conforme noticiado pela Folha de S.Paulo. Após intensa mobilização liderada pela Fhoresp (Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo) e pressão de empresários, a alíquota será limitada a 4%, percentual alinhado à média praticada em outros estados.
Por André Moura, com Folha de S.Paulo
Impactos reduzidos para o setor de alimentação
Embora o aumento represente 25% em relação à alíquota atual de 3,2%, a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) estima que o impacto nos preços finais será menor do que o esperado inicialmente, variando entre 1% e 2%. A proposta original, que previa elevação para 12%, poderia encarecer as refeições em até 8%, gerando grandes preocupações para consumidores e empresários.
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Segundo a Secretaria da Fazenda, a nova alíquota faz parte de uma reavaliação planejada para reduzir os impactos do ajuste fiscal no setor. Em contrapartida, Tarcísio prometeu reverter parte da arrecadação adicional em apoio direto ao segmento, por meio de linhas de crédito e outras medidas financeiras.
Negociações e apoio ao setor
Durante as negociações, a Fhoresp sugeriu alíquotas de 3,69% para empresas em lucro presumido e 4% para aquelas no regime de lucro real. Representantes do setor participaram de reuniões com Gilberto Kassab (PSD), secretário de Governo, e Samuel Kinoshita, da Fazenda e Planejamento.
O diretor-executivo da Fhoresp, Edson Pinto, destacou os riscos da medida original: “Seria ruim para toda a cadeia produtiva do ecossistema, do empresário ao consumidor final, passando pelo produtor, indústria e o trabalhador, que faz, pelo menos, uma refeição fora de casa”.
ICMS bares e restaurantes: O peso da mobilização
A medida inicial integrava o plano “São Paulo na Direção Certa”, que revê incentivos fiscais vigentes há mais de 30 anos. Empresários alertaram para os possíveis impactos econômicos, como fechamento de estabelecimentos, aumento da informalidade e redução na atratividade de São Paulo como destino para grandes eventos.
Campanhas de comunicação com influenciadores e chefs ajudaram a sensibilizar o governo. Com a decisão de limitar o reajuste, o setor celebra uma vitória parcial, mas segue atento aos desdobramentos da medida, prevista para entrar em vigor em janeiro de 2025.
