Dizem que pior que burro são os burros com iniciativa, que causam estragos muito maiores, mesmo que involuntariamente. Despreparados para o cargo, o único mérito desta gente que cai de paraquedas no setor é se beneficiar de algum arranjo político menor onde o que pouco pesa é a competência. Com discursos vazios e falta de foco, acabam por desbaratar preciosos recursos públicos que, se estivessem em mãos profissionais corretas poderiam realmente alavancar o turismo em seus destinos.
Mas nem tudo são pedras no caminho. Há também bons exemplos que merecem ser destacados. É o caso da nova legislação para os municípios de interesse turístico para o estado de São Paulo.
Por que São Paulo? “Desde muito tempo, o maior emissor e receptor de turismo do Brasil é o estado de São Paulo. Os fluxos entre a capital, cidades do interior e do litoral são os mais volumosos do país”, explica o consultor Aristides de La Plata Cury, um entusiasmado batalhador por este novo projeto. Predicados não faltam a este veterano da indústria. Além da larga experiência, é atualmente consultor em Marketing e Planejamento de Turismo e presidente do Skal Internacional São Paulo.
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Entre 1947 e 2014 São Paulo se distingue por contar com verbas previstas em Constituição e que beneficiariam um total de 70 cidades paulistas. Elas foram classificadas entre estâncias balneárias como Ubatuba, Ilhabela e Guarujá; climáticas como Atibaia, Santo Antonio do Pinhal e Campos de Jordão; hidrominerais como Lindóia, Poá e Socorro; e turísticas como Brotas, Itu, Olímpia, e São Roque. Estamos falando de muito dinheiro. Entre 2011 e 2014, mais de um bilhão de reais foram destinados a projetos turísticos destes destinos privilegiados. Mas criou-se com o tempo um impasse: porque apenas 70 dos 645 municípios paulistas foram beneficiados? Afinal, qual a cidade que não gostaria também de se transformar em estância turística e assim ganhar um reforço orçamentário?
A reformulação da lei ocorreu a partir de 2012, depois de três anos de estudos, através de uma Emenda Constitucional. Nasce assim a categoria da Estâncias Turísticas e Municípios de Interesse Turístico, que não só manteve as 70 já existentes, como autorizou incluir mais 140 municípios paulistas à lista. Com um orçamento total de R$ 350 milhões, cabe a cada município R$ 550 mil anuais direcionados ao seu turismo.
Trata-se de uma política pública inteligente. Adota critérios de meritocracia ao estabelecer regras e exigências tanto para entrar como para permanecer no grupo. Por exemplo: o município deve ter menos de 200 mil habitantes, o que afasta a concorrência desleal 32 pesos-pesados como Campinas, Sorocaba, Mogi das Cruzes ou Santos. Além disso, é preciso comprovar demanda ou potencial de fluxo turístico, contar com padrões de infraestrutura, serviços e equipamentos turísticos, como informações, receptivo, meios de hospedagem e alimentação, abastecimento de água, coleta de resíduos e acesso aos atrativos, sempre sob a égide de um Plano Diretor e supervisão de um Conselho Municipal de Turismo. A dinâmica de renovação trienal evita que municípios contemplados durmam sobre seus louros, sob o risco de cair fora do grupo e ceder espaço ao outro após avaliação que demonstre não atender a requisitos objetivos.
“Toda cidade pode e deve explorar o turismo, a fim de desfrutar dos benefícios intrínsecos à atividade, de distribuição de renda, geração de empregos e melhor qualidade de vida aos cidadãos”, comenta Aristides Cury.
Isto é verdade. Mas não seria exagero, talvez uma concessão política, incluir um terço dos municípios paulistas como se todos fossem de igual importância turística? Certamente houve um excesso de destinos na lista, mas a própria dinâmica do processo deve filtrar e eleger os mais viáveis. O tempo deve também determinar se haverá integração de circuitos turísticos, seja por afinidades vocacionais, interesses comuns, ou proximidade física dos municípios. Mas já é um começo promissor. São Paulo dá exemplo para o resto do país, onde turismo costuma ser tratado como lazer, e não como poderosa indústria.
* Jornalista e administrador, trabalhou 18 anos na IBM e também foi executivo em comunicação na AT&T, Hill & Knowlton e Rede Globo. De 2000 a 2013 atuou como consultor em comunicação empresarial. Atualmente, escreve sobre turismo, viagens, negócios, tecnologias e mobilidade. É autor dos livros Ficções Reais (sobre o mundo corporativo), Viagens de Negócios e O Maestro (biografia).