Adilson Pereira*
No Brasil, as Ciências Forenses deram um grande salto, nos últimos 10 anos e estão mais perto das pessoas. Em parte, por conta dos seriados da TV, aberta e por assinatura, que mostram ao grande público esta área pericial. E, também, a excelente cobertura da impressa nas ocorrências de grande comoção.
Os casos Isabella Nardoni, Mércia Nakashima, Suzane von Richthofen, Caso dos Meninos Emasculados, do Serial Killer Tiago Henrique Gomes da Rocha exemplificam e mostram a atuação dos peritos oficiais. Tudo isto fez com que os profissionais da área, os Cientistas Forenses, fossem “descobertos”. Saíram do restrito círculo envolvido diretamente na área Forense (segurança pública e judiciário) e passaram a fazer parte do dia a dia do cidadão.
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Qual a importância das Ciências Forenses?
A ciência é imparcial. Dá a todos o direito de examinar o que foi feito e contestar, se o emprego das ferramentas científicas e tecnológicas não condisseram com o que foi analisado.
Quer mais imparcialidade que isto? A busca do resultado leva à verdade científica de um fato. Ao fortalecer o Estado Democrático de Direito, garante as prerrogativas constitucionais do cidadão por meio da ciência e do contraditório.
Meio acadêmico
O meio Acadêmico passou a olhar com mais interesse essa área, relegada a segundo plano por longo tempo. Notamos que no Brasil proliferam cursos em diversos níveis de pós-graduação e também aqueles que dão especialização latu senso.
Ainda são raras as ilhas de excelência fora do meio criminalístico. Hoje, um dos polos de ciências forenses no Brasil é Ribeirão Preto (SP). Ali se destacam cursos, simpósios e instituições de ensino e pesquisa. Entre eles, destaco o Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos (IPEBJ).
Empresas da região, conduzidas por dirigentes com mente aberta, apoiam os eventos forenses. O Hotel Nacional Inn é exemplar, sempre prestigia e foi apoiador valioso dos primeiros eventos desta área.
Para se ter uma ideia de como Ribeirão Preto se destaca, o IPEBJ e a Nacional Inn Hotéis participaram de 16 eventos nos últimos dez anos, entre neurociência forense, psicologia investigativa e Simpósios Forenses. Neste ano, realiza-se o X Simpósio Forense – um marco, dada a abrangência multi, inter e transdisciplinar que o caracteriza e a própria Ciência Forense (https://www.ipebj.com.br/eventos/x-simposio-forense).
No mundo desenvolvido, os meios acadêmicos percebem a importância de prestigiar esta área da segurança pública. Destaque para as formações em ciências exatas e biológicas, que exercem papel fundamental neste mundo da investigação técnico-científica do crime.
Não só o perito criminal ou o médico legista, oficiais e concursados, conforme a legislação brasileira, podem atuar na área criminal. A Lei 11690/2008 dá a profissionais qualificados a chance de atuarem como Assistentes Técnicos da acusação ou defesa, ou mesmo, na área cível e/ou trabalhista.
Autonomia da perícia
Sobre o aspecto da autonomia da perícia, aqui transcrevo e subscrevo a manifestação do colega, Perito Criminal, Dr. Alberi Espindula:
“A ONU tem feito reiteradas manifestações no sentido de que as pesquisas científicas da Perícia Oficial Criminal não devem ocorrer sob a autoridade da polícia. E que os laboratórios forenses devem ser autônomos dos órgãos de segurança pública ou deles independentes, devendo haver um corpo científico investigativo independente, com recursos materiais e humanos próprios (…)”.
Entendo que os conhecimentos desta área não devam se restringir a uma redoma. É preciso garantir aos envolvidos (defesa e acusação) o direito de se manifestar tecnicamente. Portanto, as condições de identificar a quem recorrer para tanto. Os operadores do direito não têm a abrangência dos conhecimentos necessários para desenvolver os questionamentos técnicos-científicos dentro das diversas áreas abordadas pela perícia oficial.
É ao cientista forense que se deve recorrer para alcançar o conhecimento pleno dos conceitos de cadeia de custódia, dos cálculos utilizados, aos postulados citados, das técnicas, métodos e procedimentos que foram elencados na perícia. É o profissional que sabe o modo forense de ver a ciência voltada a ajudar a justiça. Além de estabelecer o vínculo da legislação aos resultados científicos.
O que dados sobre turismo e índice de segurança pública têm a ver com as Ciências Forenses, Pericia Oficial, Ensino e Pesquisas nestas áreas?
Nosso país é o primeiro em recursos naturais e o oitavo em atrativos culturais. No entanto, não faz parte dos 25 países mais visitados do mundo, de acordo com o relatório da OMT, de 2016. Conforme dados oficiais da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, somente 6% dos homicídios dolosos (com intenção de matar) são solucionados no país. O pesquisador sobre violência Júlio Jacobo reuniu informações individuais de cada estado e aponta uma média entre 4% e 5%.
Investimentos em segurança são importantes, mas não adianta prender o delinquente sem a prova técnica bem-feita. Do contrário, este será solto e o ciclo recomeça, permanecendo a sensação de impunidade. Isto desampara os cidadãos natos e afugenta, com razão, os turistas. Assim, a sociedade só terá a ganhar ao se investir na Segurança Pública e, especificamente, nas ciências forenses.
*Adilson Pereira é perito criminal há 30 anos no Estado de São Paulo, ex-Diretor do Instituto de Criminalística. Além de ser também ex-Diretor dos Núcleos Laboratoriais do Instituto de Criminalística. Formado em Física. Professor de Ciências Forenses. Professor da Academia de Polícia de São Paulo. Atuou em locais de crime e exames laboratoriais.
