Um comunicado oficial da Vila Galé Hotéis na tarde desta segunda-feira (18) chegou à redação do DIÁRIO anunciando a desistência do grupo português em investir na região de Una, na Bahia. Funai defendia demarcação da área para um hipotético território indígena
REDAÇÃO DO DIÁRIO
Segundo consta, em matéria divulgada pelo DIÁRIO DO TURISMO, em abril de 2017, a Vila Galé foi convidada pelo Governo da Bahia e Prefeitura de UNA para realizar um investimento para ajudar ao desenvolvimento da região de UNA, tendo sido estabelecida uma parceria com a empresa proprietária dos terrenos.
Tratava-se do Vila Galé Costa do Cacau, localizado no município de Una, no sul da Bahia, e a inauguração seria em 2021. A unidade all inclusive teria 467 unidades habitacionais com investimento previsto de R$ 150 milhões.
Após avaliação, a Vila Galé anunciara em Portugal e no Brasil, em julho de 2018, o investimento neste novo Resort e o contrato celebrado com o Estado e a Prefeitura.
“O Vila Galé elaborou todos os estudos e projetos (arquitetura, ambientais, etc, etc.), os quais vieram a ser aprovados pelas entidades competentes. Ao longo de todo esse tempo não surgiu qualquer reclamação ou reivindicação, apesar de ser pública e notória em toda a região a notícia do projeto”, diz a nota.
Segundo o comunicado, no local e num raio de muitos kms, não havia nem há qualquer tipo de ocupação/utilização, nem sinais de qualquer atividade extrativista por parte de quem quer que seja. “Não existe qualquer reserva indígena decretada para esta área, nem previsão de a vir a ser”, dia a nota.
“Passaram três mandatos Governamentais anteriores, com vários Ministros da Justiça e nenhum deles aprovou a demarcação das terras indígenas. Certamente porque não encontraram fundamento legal para o efeito de decretar uma gigantesca área de reserva de 47 mil hectares. Em resumo, não há sinais de ocupação indígena de qualquer espécie nesta área”, conclui o comunicado.
“Clima de guerra”
Considerando estes fatos expostos pelo grupo, a empresa portuguesa, “lamenta que embora os os projetos estarem aprovados e terem o apoio explícito da Prefeitura de UNA, do Governo Estadual da Bahia e dos órgãos de Turismo do Governo Federal, por se tratar de uma obra de maior relevância econômica e social, se vê forçada a abandonar o projeto”.
E ressaltam:
“Com efeito, não é de nosso interesse que um hotel resort Vila Galé nasça com a iminência de um clima de “guerra”, ainda que injusta e sem fundamento, como são exemplo as ameaças proferidas na Embaixada de Portugal em Brasília e algumas declarações falsas, dramáticas e catastróficas que deveriam envergonhar quem as profere.
Queremos deixar o nosso profundo reconhecimento à Embaixada de Portugal em Brasília e a todas as Entidades Oficiais Brasileiras, incluindo Deputados Federais e Estaduais que nos apoiaram neste processo.
Este extraordinário apoio e incentivo das entidades oficiais leva-nos a manter a intenção de investimento em UNA e na Bahia, no mais curto prazo.
Entenda o caso
A Embratur, subordinada ao Ministério do Turismo, enviou um ofício à Fundação Nacional do Índio FUNAI – manifestando “interesse no encerramento” do processo de demarcação de terras do povo Tupinambá, no Sul da Bahia. (veja ofício abaixo)
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O documento se baseia na “intenção” do grupo português em instalar dois resorts na área e cita a necessidade de “segurança jurídica” para que o investimento seja feito.
O caso foi divulgado inicialmente pelo “The Intercept Brasil”.
A Embratur diz não ter ” competência para interromper demarcação de terras indígenas” e que o documento “solicita apenas a revisão do processo de maneira a garantir a segurança jurídica e estimular o desenvolvimento do turismo na região citada”.
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