(France Press)
Objetivo é instaurar estado de emergência por até seis meses. País decretou medida por três meses após atentados terroristas.
O governo francês deseja modificar a Constituição para incluir um dispositivo que permita instaurar o estado de emergência “por uma duração máxima de seis meses”, informaram fontes governamentais.
Esta semana foi apresentado um anteprojeto de lei ao Conselho de Estado sobre a revisão da Constituição mencionada pelo presidente François Hollande depois dos atentados jihadistas de 13 de novembro em Paris.
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Hollande decretou estado de emergência na noite dos ataques e o Parlamento prolongou a medida por três meses, até 26 de fevereiro.
A reforma constitucional pretende instaurar um “regime civil de crise” para atuar “contra o terrorismo de guerra”, explicou Hollande em 16 de novembro.
O governo também quer incluir na Constituição uma medida para retirar a nacionalidade francesa aos condenados por terrorismo que tenham duas cidadanias.
A França já tem uma lei, muito pouco utilizada, que permite retirar a nacionalidade de uma pessoa com duas nacionalidades nascida na França “caso se comporte de fato como um cidadão de um país estrangeiro”.
A Constituição prevê atualmente o estado de sítio, mas não o estado de emergência, regido por uma lei adotada em 1955 e modificada pouco depois dos atentados. O estado de emergência foi usado durante a guerra da Argélia, na Nova Caledônia em 1984 e durante os distúrbios nas periferias urbanas em 2005.
O estado de emergência permite às autoridades “proibir a circulação de pessoas ou de veículos” e instaurar “zonas de proteção ou de segurança donde está regulada a presença de pessoas”.
Desde 13 de novembro, em virtude do estado de emergência, mais 2.000 operações de busca e apreensão foram realizadas sem a autorização de um juiz.
Uma reforma constitucional proposta pelo presidente da República precisa do voto favorável de três quintos do Parlamento ou de um referendo, uma opção que o governo descarta no momento.
