Há uma ideia muito equivocada de se substituir a maior parte dos cargos em comissão por novos colaboradores do partido ou da Igreja
por Bayard Do Coutto Boiteux*
A gestão de um município nasce nas eleições. No fundo, quando o alcaide é eleito ele passa a simbolizar os anseios reais de parte significativa da população que votou nele, embora os que fizeram outras escolhas, via de regra passem para a oposição, que é muitas vezes, ferrenha. Há um principio básico no direito pátrio que é o Estado Laico. Não se pode confundir nunca a gestão administrativa com a Igreja ou a religião do prefeito. O administrador tem que priorizar o interesse comum e sobretudo a impessoalidade no atendimento dos pleitos e na execução de uma politica que contemple também os que não o escolheram pelo voto.
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Há uma ideia muito equivocada de se substituir a maior parte dos cargos em comissão por novos colaboradores do partido ou da Igreja do gestor. É de uma miopia administrativa muito grande pois são os servidores de carreira que dominam o entendimento da máquina administrativa e podem colaborar com as novas diretrizes. O que se vê normalmente é a demissão e contratação de novas pessoas que, sem o conhecimento devido, emperram os processos ou criam procedimentos intempestivos e fora de uma lógica da legislação do setor publico. Perde-se normalmente um tempo considerável no inicio da administração, inclusive em processos licitatórios e até pagamento dos proventos.
Vivemos um fanstasma de que se deve fazer uma auditoria geral em todo o governo anterior, imputar todas as dificuldades ao mesmo e não dar continuidade aos projetos iniciados e que funcionam com êxito. É triste ver o recomeço de vários programas que já estavam em andamento com novos nomes e pequenas mudanças ,não conceituais mas operacionais, para justificar o lançamento.
As áreas prioritárias são a saúde, a educação, a habitação ,o emprego e o turismo. O conceito é de gestão participativa, ouvindo a população e colaboradores, criando uma interação que permita transparência. Gestões eficientes se baseiam em metas pré-estabelecidas e constante prestação de contas e efetivo contato com a imprensa, grande aliada hoje da fiscalização dos processos. Uma das formas hoje que trazem resultados positivos são os conselhos de assessoramento as diversas pastas, que atuam como pulmões das vontades. Não podem servir para calar a boca de setores importantes, como fazem hoje algumas administrações com conselhos de administração.
O conceito é de gestão participativa, ouvindo a população e colaboradores, criando uma interação que permita transparência
É vital o bom relacionamento com os legisladores. Bom relacionamento não significa constante troca de favores com nomeações e providências pontuais em redutos eleitorais. O relacionamento advém da vontade de governar com eficácia e entendimento das atribuições, inclusive orçamentárias. É sempre bom lembrar que um dos maiores aliados é a Secretaria de Fazenda, que precisa ser constantemente provida de informações sobre as diversas atividades e que pode assim priorizar e esclarecer dúvidas do Prefeito, na hora de autorizar alguma despesa.
Não há um modelo efetivo de boa administração mas a vontade de governar com respeito e sobretudo consciência de que devemos seguir lutando por uma cidade sustentável, que atenda a coletividade como um todo e levando em consideração, o papel primordial dos entes de controle externo, como os tribunais de conta, cujo corpo técnico analisa constantemente todos os procedimentos e propõe algumas sugestões.
São algumas considerações que podem suscitar novas discussões ou, simplesmente, contribuir de forma preliminar para um município ,como primeira célula da gestão dos bens públicos.
*Bayard Do Coutto Boiteux é professor universitário, escritor e vice presidente executivo da Associação dos Embaixadores de Turismo do RJ.
