Dois representantes da cadeia produtiva da hotelaria e da hospitalidade, Manoel Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH Nacional, e Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira da Hospedagem e Alimentação – FBHA, estiveram reunidos, nesta quarta-feira (05), em Brasília, com Carlos Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
EDIÇÃO (com Redação) DO DIÁRIO com agências
No encontro, os representantes da hotelaria brasileira apresentaram a posição do setor em relação às plataformas de economia compartilhada, a exemplo do Airbnb, e reforçaram a necessidade da inclusão do tema na Reforma Tributária e na mudança da lei do inquilinato.
Sistemática injusta
Em linha direta com a REDAÇÃO DO DIÁRIO, Alexandre Sampaio explicou que teve a oportunidade de explicar ao secretário todo o processo que envolve o convívio defasado entre o Airbnb e outras plataformas de hospedagem compartilhada no Brasil, em especial o Airbnb. “O secretário percebeu que há uma sistemática muito injusta e está preocupado com o e-commerce em geral implantado no país, não só na hotelaria, mas de todo o processo de aceleração do e-commerce na economia”, adiantou Alexandre.
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O executivo lembrou à reportagem que as plataformas de e-commerce fogem um pouco das amarras tributárias do governo e isso vai ser o foco do anteprojeto da Reforma Tributária que está tramitando no Congresso.
Toda cadeia pode se ‘desinformalizar’
“Eu ressaltei que nós vamos ser mais onerados nos serviços. Caso não haja uma movimento do governo agora, toda a cadeia vai se desinformalizar, todos passam a ser Airbnb e as prefeituras não vão arrecadar nada em hospedagem”, disse Alexandre, complementando: “Afirmei ainda que a tributação não é para equalizar preços entre hotelaria e as plataformas, sabemos que isso não será possível devido a outros tributos formais, mas que seja criado um mecanismo com outra estrutura para as prefeituras para que o segmento hoteleiro possa suportar a carga e minimizar o impactos dessa concorrência”, afirmou Sampaio ao DIÁRIO.
Prejuízos
Para o presidente da ABIH Nacional, Manoel Linhares, o atraso na regulação desse serviço já é responsável por prejuízos tanto na geração formal de empregos, quanto no fomento de divisas para o país. “A falta de regulamentação dos sites internacionais de venda de hospedagem desequilibra – em função da baixa tributação que sofrem em seus países de origem – e limitam a concorrência com as empresas nacionais”, afirmou. Segundo Manoel para a indústria hoteleira está claro que esta lacuna na legislação tributária nacional pode levar a migração dos hotéis para este tipo de sistema, o que acarretaria em uma queda considerável no pagamento de impostos municipais”, afirmou.
Produtividade sem atrapalhar
De acordo com o secretário do Ministério da Economia e um dos principais assessores do Ministro Paulo Guedes, os objetivos do novo governo são aumentar a produtividade, gerar emprego e tornar a economia mais competitiva: “A abertura comercial tem que ser gradual e simultânea ao aumento da competitividade e produtividade brasileira. E nós temos que trabalhar juntos, porque não é o governo quem aumenta a produtividade e a competitividade, quem aumenta são vocês (empresários). Nós temos que fazer duas coisas: parar de atrapalhar e apoiar naquilo que podemos apoiar”, declarou.
Um relatório sobre a tributação das plataformas de hospedagem em outros países será enviado para o ministério e, em seguida, uma nova reunião será agendada.
