Advogada defende importância da contribuição sindical no Congresso dos Guias de turismo: “nenhum trabalhador é uma ilha”

Extinção da obrigatoriedade do imposto do sindicato fragiliza a cadeia do turismo, diz advogada no Congresso de Guias em Salvador

Por Paulo Atzingen

A advogada Tiana Camardeli, do escritório Camardeli da Costa Tourinho  de Salvador foi uma das palestrantes do primeiro dia do 39º Congresso Brasileiro de Guias de Turismo. Tiana fez a palestra denominada “A Reforma Trabalhista pode influenciar na profissão do Guia de Turismo” e tocou em pontos fundamentais de interesse da categoria.

Segundo ela, a extinção da obrigatoriedade do imposto do sindicato, passando a ser facultativo, trará perdas irreparáveis ao trabalhador, seja ele de qual área estiver atuando.

“Quando fomos convidados fizemos um recorte do que iríamos abordar neste encontro de Guias de Turismo. Temos muita certeza da necessidade de tocar no assunto do contrato intermitente, mas esse tipo de contrato trata de direito individual. Diante da proposta do Congresso , entendemos que era preciso falar também de outros pontos da questão”, afirmou ao DIÁRIO.

Lembra Tiana que a contribuição sindical deixou de ser obrigatória a partir da reforma trabalhista (de 2017) e em junho de 2018, essa não obrigatoriedade foi declarada como Constitucional pelo Supremo Tribunal Federal –  STF.

“Essa determinação esvazia de forma frontal a razão de ser dos sindicatos de trabalhadores autônomos e  determina um enfrentamento pelos sindicatos, a partir dessa decisão. Estima-se uma baixa de  86% na arrecadação nos sindicatos nacionais, isso enfraquece de forma direta a luta sindical”, enumerou a advogada.

O Congresso ocorre no Convento do Carmo, em Salvador (Crédito: Paulo Atzingen)

Enfrentamento

Segundo  Tiana, o enfrentamento deve ser feito a partir de uma nova proposta aos sindicalizados. “É preciso que os sindicatos expressivos, aqueles que lutam pelos direitos dos trabalhadores, se esforcem na representatividade de interesses das pessoas que o constituem”, anunciou. “A proposta de uma multiplicidade sindical não resultará em êxito nesse embate”, salientou.

Nenhum trabalhador é uma ilha

Para a advogada, o direito coletivo que é o direito sindical, é de natureza do trabalho em equipe. “Ninguém trabalha sozinho. Nenhum trabalhador enfrenta sozinho os problemas que têm com o seu empregador. O problema dele e a solução dele é também problemas e solução de outro, nenhum trabalhador é uma ilha”, esclarece.

Para Henrique Dantas ( presidente da Federação Nacional de Guias de Turismo), quando a contribuição passa a ser opcional fragiliza os sindicatos. “Além disso, na própria reforma trabalhista ficou estabelecido que não é mais necessário mais aquele elo (o sindicato) e qualquer acordo poderia ser feito entre trabalhador e  empregador diretamente, ou seja o trabalhador que concordasse com as regas do empregador deveria cumprir a risca, sem nenhum sindicato que o ampare”, lembrou.

“No entanto, o sindicato mesmo fragilizado, com perdas de receita na casa dos 90%, continua importante para defender os interesses das categorias, sejam elas quais forem”, acentuou.

O  que que o trade pode perder com isso

Tiana foi questionada pelo DIÁRIO sobre as perdas diretas que o trade como um todo poderia ter com essa não obrigatoriedade no recolhimento da contribuição. Ela adiantou que é muito mais fácil negociar e estabelecer uma concorrência mais legal entre todos os players quando se senta na mesa e se negocia condições.

“No nosso estado (Bahia), de maneira específica, vivemos um momento em que grandes players encerraram as atividades, mas outros grandes abriram. Um exemplo foi o hotel Fasano, no inicio deste ano. O hotel inaugurou e contratou muitos empregados que estavam sem trabalho. Estabelecer relações diretas de negociações com cada um dos empregados, cria-se enormes dificuldades operacionais, além de estabelecer contratos de trabalho díspares. E o que vai prevalecer é a legislação sindical de um sindicato patronal. É preciso estabelecer as regras de jogo de forma mais leal, a todos, empregados e empregadores.

Maiores informações baixe o aplicativo: APLICATIVO CONGRESSO

Ou entre no site: https://www.cbgtur2019.com.br/

*O jornalista viajou a convite do Sindicato de Guias de Turismo da Bahia e da Federação Nacional de Guias de Tursimo – FENAGTUR

Paulo Atzingen
Paulo Atzingenhttps://www.diariodoturismo.com.br
Paulo Atzingen é paulista e jornalista profissional (DRT-185 PA) desde o ano 2000; cursou Letras e Artes e Comunicação Social na Universidade Federal do Pará (UFPA), É poeta, contista e cronista. Estuda gaita (harmônica).

Assine nossa newsletter

E fique por dentro das notícias mais importantes do setor!


Mais recentes

Embratur e governo do Amazonas firmam parceria para impulsionar recuperação do turismo no estado

Dados do Amazonastur mostram que 86,32% das empresas do mercado turístico do estado apresentam diminuição de faturamento Por REDAÇÃO A Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional...

Voos para o México aumentam com a melhora da Percepção de Segurança

A busca de voos para os principais destinos de férias do país mostra recuperação para setembro e outubro Por DIÁRIO com Agências Sétimo país mais afetado...

Memórias de Portugal e da Argélia

Bayard Do Coutto Boiteux* A pandemia é um período de muita reflexão e lembranças para mim. Em alguns momentos, paro para pensar em dois países...

Braztoa: operadoras vendem viagens para novembro e dezembro

Em agosto, metade das operadoras de turismo vendeu viagens para os meses de novembro e dezembro deste ano, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira...

Uma viagem de avião nos tempos do Covid 19

Um tumulto de máscaras na fila de embarque e vozes abafadas exigindo direitos e apontando deveres. Pessoas da melhor idade se misturavam aos grupos...

União Européia avança nas regras para o uso de blockshain e criptoativos

A União Europeia deve apresentar em até quatro anos novas regras para tornar os pagamentos internacionais mais rápidos e baratos por meio do uso...

Relacionadas

Fique ligado - Receba nossas notícias diárias

Open chat