Seis concessionárias de rodovias e três de aeroportos já apresentaram pedidos ao Executivo.
De acordo com reportagem do jornal O Estado de São Paulo desta terça-feira (6), quem assumir a Presidência em 2023 terá de enfrentar um problema que tem preocupado o setor de infraestrutura, relativo aos processos de devolução de projetos que foram leiloados, mas não deram certo. Desde que a regulamentação do tema foi editada, em 2019, nenhuma relicitação saiu do papel. Seis concessionárias de rodovias e três de aeroportos já apresentaram pedidos ao Executivo.
Segundo a reportagem, assinada por Amanda Pupo, a maioria das concessionárias, em especial as de rodovias e do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), tem pressa em devolver os empreendimentos. Como o instrumento da relicitação é novo, várias dúvidas foram atrasando os processos nos últimos anos. A principal é o momento em que as empresas recebem a indenização por investimentos não amortizados para entregar o ativo.
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Seis rodovias e três aeroportos sob impasse
• Rodovias na fila de devolução
Estão na fila da “devolução amigável” a Via-040 (BR-040), a MS Via (BR-163/MS), a Concebra (BR-060/153/262), a Autopista Fluminense (BR-101/RJ), a Rota do Oeste (BR-163/MT), a Rodovia do Aço (BR-393)
• Aeroportos na fila de devolução
Também são alvos de interesse de concessionários por devolução amigável os aeroportos de São Gonçalo, de Viracopos e do Galeão, que se juntou à lista recentemente
• Investimentos travados
Boa parte dos R$ 45,5 bilhões de investimentos previstos para esses contratos está suspensa
• Resistência
Concessionárias afirmam que só deixam os ativos quando indenizadas. É o caso da administradora do aeroporto de Viracopos (SP), que tem interesse em continuar no terminal e afirma que só sairá quando receber toda a indenização
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