Além da recessão econômica pela qual o Brasil passa, um obstáculo para o crescimento do setor de parques temáticos tem sido os altos impostos cobrados sobre produtos importados, já que o Brasil não conta com fábricas deste tipo de equipamento. Mesmo assim, os parques não têm apresentado retração em número de visitantes ou em receita. Em entrevista ao DIÁRIO, Alain Baldacci, presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), esclareceu os motivos para que estes número se mantenham, entre outros assuntos. Confira entrevista concedida ao repórter Marcelo Villas Bôas:
DIÁRIO: Em reunião no Ministério do Turismo, junto a outras lideranças, você fez alguns pedidos para o setor, entre eles: aprimoramento da legislação que permite investimentos públicos, criação de zonas de interesse turístico, questões trabalhistas e tributárias além de isenção impostos de importação. De lá para cá, algum pedido foi atendido?
ALAIN BALDACCI – Estamos trabalhando em todos estes itens, desde a parte de legislação até a área executiva do governo federal. Nós não chegamos a uma conclusão definitiva em relação à legislação em nenhuma dessas áreas.
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Em relação às questões trabalhistas tivemos algumas reuniões com o Ministério do Trabalho e existe uma força dentro do Conselho Nacional de Turismo que faz um trabalho intermitente e nos ajuda. Este trabalho intermitente está sendo avaliado.
A parte de zonas de interesse turístico, isso está evoluindo bem. Já pegamos alguns modelos de zonas de interesse turístico do México e dos Estados Unidos, fizemos a tradução dessas legislações e estamos analisando como estas legislações podem se adaptar ao modelo brasileiro. Essa será a nossa contribuição para o governo. É uma mudança de conceito mas está andando bem.
Quanto a investimentos em infraestrutura e em equipamentos, isso está muito atrelado às zonas de interesse turístico, que são zonas em desenvolvimento, então certamente precisará de investimento público, e são ações do Ministério do Turismo, Ministério das Cidades e dos próprios governos municipais.
DIÁRIO – Baldacci, você pode explicar melhor o processo de isenção de impostos de importação e os detalhes do pacote que beneficiou alguns parques temáticos brasileiros?
ALAIN BALDACCI – O imposto de importação é um imposto federal que é aplicado na compra de equipamento estrangeiro. Junta-se o preço do que se compra na fábrica, fora do Brasil, adiciona o frete o seguro. Isso resulta no preço que recebemos no Brasil. Sobre este preço, existe o imposto de importação, que é o primeiro imposto, o IPI. Então se tem outra soma, pega-se este valor com o IPI e aplica-se o ICMS. É um efeito em cascata, é uma soma de multiplicação sucessiva. Isso afeta todos os outros impostos, é o mais importante.
Como não temos fábricas de equipamentos no Brasil, temos discutido com o Ministério do Turismo a isenção deste imposto. Hoje a alíquota é de 20%, só que existe o problema chamado Mercosul. O Brasil aderiu a um tratado quando foram estabelecidas as alíquotas comuns. As alíquotas do imposto de importação, de 20%, é comum a todos os países do Mercosul. Para se modificar estas alíquotas de maneira definitiva, é preciso que este ingresso seja feito no Mercosul e que todos os países apoiem por unanimidade, o que é praticamente impossível, pois existem diversas barganhas de itens mais importantes na economia, com valor maior, que é de interesse de cada um dos países. Quando se vai pleitear uma redução de tarifas no Brasil, a Argentina barganha o voto e traz uma outra coisa à mesa que não é de interesse brasileiro, por exemplo.
No caso dos parques, quando se começa com um imposto de 20% acima do frete e do seguro e ainda tem toda a cascata em seguida, com o frete muito caro pelo tamanho das peças, chega aqui no Brasil com mais que o dobro do preço original, ainda mais com o dólar a este valor, às vezes com o triplo do preço original. É praticamente impossível um parque brasileiro, que não tem condições de cobrar ingressos como cobram os parques americanos e europeus, não consegue comprar equipamentos novos. Sem novidades um parque morre, é como se fosse oxigênio, e economicamente essa equação não fecha.
Os países do Mercosul acertaram que cada país pode escolher até cem itens para ter uma alíquota independente. Chama-se esquema de exceção tarifária. Isso é temporário. Tem-se, no máximo, 12 meses para cada vez que se libera um item. Imagine que a pauta de importação brasileira tem dezenas de milhares de itens e tem que se escolher cem para dar um certo incentivo, então é dificílimo entrar nessa lista. O Sindepat, junto com o Ministério do Turismo, tem conseguido nos últimos quatro ou cinco anos uma janela neste esquema, mas competindo com indústria farmacêutica, alimentícia, bens de primeira necessidade, itens como petróleo. É uma briga de foice.
DIÁRIO – Em rápida entrevista ao DIÁRIO, o senhor afirmou que mesmo com a tão anunciada crise econômica, os parques temáticos não tiveram retração em número de visitantes nem em receita. Poderia explicar o que está acontecendo?
ALAIN BALDACCI – A retração devido ao poder aquisitivo do brasileiro está acontecendo como em qualquer outro setor. As pessoas estão cortando seus gastos, até os mais essenciais, então obviamente o entretenimento faz parte da contenção do gasto familiar.
Com o aumento do dólar, as viagens internacionais ficaram muito caras e houve uma redução. O Brasil é um dos países que mais manda viajantes a Orlando por conta dos parques. Havendo essa retração, aquela verba que estaria disponível na família para estas viagens internacionais, em reais ainda continua. Acreditamos, e já sentimos isso, que existe um contingente de pessoas que gostam de parques temáticos que ficarão no Brasil e visitarão os parques brasileiros, principalmente aos parques que estão em destinos turísticos, como em Gramado, Santa Catarina, o Beach Park, Hot Park. Isso deve compensar o decréscimo do usuário habitual que temos no Brasil.
