A Alemanha facilita a naturalização, reduzindo o tempo de 8 para 5 anos e permitindo cidadania dupla, promovendo maior integração de estrangeiros.
EDIÇÃO DO DT com agências
A Alemanha acaba de implementar uma nova lei que facilita o processo de naturalização para estrangeiros, reduzindo o tempo necessário de oito para cinco anos. A medida, que entrou em vigor dia 26 de junho de 2024, foi aprovada recentemente pelo parlamento alemão e visa aumentar a participação dos estrangeiros na sociedade alemã.
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A flexibilização das políticas migratórias alemãs tem como objetivo aumentar o número de estrangeiros naturalizados no país, que atualmente é abaixo da média europeia. Diana Quintas, especialista em imigração e sócia da Fragomen, destaca: “A Alemanha tem um número de naturalização de estrangeiros abaixo da média em comparação com outros países da Europa e esse número tem estagnado. Essa flexibilização das políticas migratórias vai antecipar aos imigrantes a oportunidade de integrarem ativamente a vida social e comunitária no país.”
A nova lei também segue uma tendência observada em outros países europeus que, devido ao envelhecimento da população, revisam suas políticas migratórias para atrair mão de obra estrangeira. “A chegada de estrangeiros economicamente ativos é uma solução que traz benefícios para o país e para os próprios estrangeiros. Estes, ao encontrarem segurança, poderão fazer planos de longo prazo e passar a integrar completamente os ciclos econômicos locais”, explica Diana Quintas.
Principais mudanças na lei
- Redução do tempo para naturalização: Estrangeiros podem obter a naturalização após cinco anos de residência, em vez dos oito anos anteriores. Em casos excepcionais, o período pode ser reduzido para três anos.
- Cidadania dupla e múltipla: A nova lei permite a cidadania dupla e múltipla, sem a necessidade de renúncia à cidadania original.
- Cidadania por nascimento: Crianças estrangeiras nascidas na Alemanha receberão a cidadania alemã se pelo menos um dos pais tiver residido na Alemanha por cinco anos e possuir residência permanente, ao invés dos oito anos anteriormente exigidos.
A implementação dessas mudanças reflete o compromisso da Alemanha em criar um ambiente mais inclusivo e acessível para os estrangeiros, promovendo uma integração mais rápida e eficaz na sociedade e economia alemãs.
