Agências com Edição do DT
De acordo com Adenauer Góes., faltam políticas públicas federais para o turismo na Amazônia
Duzentos e cinquenta mil reais, em média, em três anos. Esse valor é quanto foi repassado pelo Ministério do Turismo ao estado do Pará entre os anos de 2012 e 2015. O número foi revelado pelo secretário de Turismo do estado, Adenauer Góes, durante uma audiência pública que debateu os investimentos em turismo na Amazônia Legal, nesta quinta-feira (26) na Câmara dos deputados em Brasília.
Veja também as mais lidas do DT
A audiência atendeu a um requerimento da deputada federal Simone Morgado (PMDB/PA), presidente em exercício da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), e contou com a presença, além do secretário Adenauer Góes, do secretário Nacional de Políticas do Ministério do Turismo, Junior Coimbra, do coordenador do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo no Pará (Prodetur), Álvaro do Espírito Santo e do presidente da Confederação Nacional de Turismo, Nelson Abreu Pinto, além de membros da bancada paraense na Câmara, como os deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA) e Arnaldo Jordy (PPS/PA).
Na audiência, foram mostradas as dificuldades que o setor de turismo vem enfrentando na Amazônia Legal Brasileira, principalmente quanto à falta de repasse de recursos para que projetos importantes sejam implantados.
O presidente da Confederação Nacional de Turismo, Nelson Abreu Pinto, disse que a Confederação vem ouvindo várias queixas de representantes da região amazônica, bem como recolhendo propostas para a melhoria do turismo na região, sempre realizando congressos e seminários para tentar diminuir esses problemas. Nelson Abreu se comprometeu, ao final da audiência, elaborar uma carta em conjunto com os deputados estabelecendo o turismo na Amazônia como prioritário para o Brasil.
Sem políticas públicas
O secretário de turismo, Adenauer Góes fez uma exposição mostrando em números oficiais a ausência de apoio para o turismo na região, mais precisamente no estado do Pará. Segundo Adenauer, entre os anos de 1996 e 2015, o Pará teve aprovados no Ministério do Turismo somente 1.470 convênios, no valor de R$893 milhões. No mesmo período, a região nordeste recebeu repasses no total aproximado de R$5,9 bilhões. Na região norte, mesmo com todo o potencial turístico, o Pará foi apenas o quarto estado em número de repasses. E esses repasses, segundo Adenauer, foram principalmente na área de infraestrutura, como estradas e pequenos portos, demonstrando aí a falta de sintonia entre o que o Governo Federal tem como prioridade e o que turismo estadual realmente necessita. De 2012 a 2015, disse Adenauer, foram aprovados repasses de pouco mais de um milhão de reais, o que dá, em média, cerca de 250 mil reais por ano. Faltam políticas públicas federais para o turismo na Amazônia, afirmou o secretário. Essas políticas, hoje, simplesmente não existem, porque o Ministério do Turismo não executa um planejamento concreto e efetivo, completou. Adenauer ressaltou que o corpo técnico da secretaria de Turismo do Pará é hoje um dos melhores do Brasil e colocou esses técnicos à disposição do ministério para que ações já planejadas pelo estado possam ser colocadas em prática.
O coordenador do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo no Pará (Prodetur), Álvaro do Espírito Santo, disse que o Ministério do Turismo precisa entender que uma política pública federal na área do turismo para a Amazônia tem de ser diferenciada, porque a Amazônia tem peculiaridades que a fazem diferente. As políticas públicas devem contemplar sustentabilidade social, com a implantação de infraestrutura básica de acessibilidade, inclusão social, destacando o modus vivendi das comunidades indígenas e populações tradicionais, a sustentabilidade econômica, identificada pelo crescente interesse de mercados consumidores mundiais, a sustentabilidade ambiental, imperiosa para preservação e conservação do bioma Amazônia e a sustentabilidade institucional, com a participação das instâncias de governança regional que promovam ações interestaduais e internacionais”, disse o coordenador.
Deputados e representantes de outros estados, como o Maranhão e o Tocantins, se queixaram de aeroportos interditados, preços abusivos cobrados pelas companhias aéreas para voos que tem a Amazônia como destino, além de convênios com tramitação parada no ministério.
O secretário Nacional de Políticas do Ministério do Turismo, Junior Coimbra, disse que o ministério é relativamente novo e passa, ainda, por uma etapa de estruturação, mas que concorda com todas as queixas levantadas na audiência pública. O secretário, de imediato, marcou uma audiência entre os presentes à audiência e o ministro do Turismo, Henrique Alves, para a próxima quarta-feira, 02 de dezembro, para que os assuntos possam ser novamente debatidos.
