O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou lojas que funcionam como “free shops” para que expliquem a suposta venda de bebidas alcoólicas falsificadas, que não possuem as certificações necessárias para a comercialização no Brasil.
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Os estabelecimentos notificados não são os que podem ser localizados em aeroportos, mas sim os que ficam em regiões de fronteiras. Um deles está em Foz de Iguaçu, cidade paranaense que faz divisa com o Paraguai e a Argentina. Também há lojas no Rio Grande do Sul.
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No documento, a Senacon questionou as empresas sobre a procedência das bebidas e solicitou a apresentação do Certificado de Inspeção de Importação expedido pelo Ministério da Agricultura.
As empresas têm dez dias para responder a uma série de questionamentos feitos pela Senacon, como qual a relação de bebidas alcoólicas comercializadas e a quantidade em estoque, além de relatar o número de reclamações de consumidores nos últimos seis meses.
De acordo com a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Juliana Domingues, a preocupação da Senacon é com a saúde e segurança do consumidor. (Valor Econômico)
