Uma pesquisa global da AirHelp revelou um paradoxo entre os passageiros brasileiros: embora 95% saibam que têm direitos em caso de problemas com voos, a maioria não sabe como agir. O desconhecimento prático é tão grande que 91% não utilizam corretamente as leis que os protegem ou sequer sabem como aplicá-las.
Passageiros brasileiros: informação existe, mas ação falta
O estudo enviado ao DIÁRIO DO TURISMO foi realizado com mais de 3 mil passageiros em oito países e apontou que o Brasil lidera em consciência sobre direitos, mas está entre os últimos em saber o que fazer diante de situações como cancelamentos, atrasos ou overbooking. Segundo a AirHelp, apenas 40% dos viajantes receberam qualquer orientação das companhias aéreas sobre seus direitos durante essas interrupções.
Além disso, menos da metade dos passageiros brasileiros afetados por problemas nos voos tentou obter compensações financeiras. Mesmo quando há direito a reembolso ou voo substituto, a falta de informação impede muitos de agir.
Direitos do passageiro: proteção desconhecida
Apesar do alto nível de reconhecimento de que existem leis que os amparam, os brasileiros não têm clareza sobre como acioná-las. Enquanto 79% dos entrevistados em todo o mundo admitiram não saber como aplicar seus direitos, o Brasil aparece com um índice ainda mais alto.
A pesquisa também mostrou um desejo por mais proteção: 61% dos passageiros desejam leis mais fortes, e 79% estariam dispostos a pagar mais por passagens que garantissem maior segurança jurídica e indenização em caso de problemas.
Como funciona a compensação para passageiros no Brasil
Para solicitar indenização por problemas com voos, o passageiro precisa comprovar que a interrupção causou impacto real — como perda de compromissos importantes, danos emocionais ou profissionais. Nessas situações, é possível receber até R$ 10 mil por pessoa, desde que se comprove o prejuízo, especialmente no caso de danos morais.
As chances de compensação aumentam quando a companhia aérea é diretamente responsável, como em falhas técnicas ou ausência de tripulação. Mesmo em situações fora do controle da empresa, como condições climáticas extremas, os passageiros mantêm o direito a assistência adequada e informações claras.
Segundo Luciano Barreto, diretor-geral da AirHelp no Brasil, embora o país tenha uma legislação voltada ao consumidor, a falta de clareza sobre compensações e o desconhecimento sobre como reivindicar os direitos ainda são grandes obstáculos para os viajantes.