Já passou da hora de termos uma regulamentação condizente com o status que os pets possuem nas famílias multiespécie.
Por Maria Paula Mader*
Se você tem um pet – ou mesmo que não tenha – provavelmente está acompanhando a movimentação nas redes sociais e nos portais de notícia sobre a morte do Joca, um golden retriever que viajava como carga viva pela Gollog. Infelizmente esse não foi o primeiro caso, e geralmente só ficamos sabendo daqueles que chegam ao público pelas redes sociais. Em 2021, dois casos de falecimento de pets em voos também comoveram o país, sendo que um deles era um filhote também da raça golden retriever, mas de lá pra cá pouca coisa mudou, pois se tivesse mudado o Joca estaria vivo!
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A morte do Joca aconteceu no dia 22/04 e a repercussão alcançou muitas esferas; até mesmo o presidente Lula, durante cerimônia que envolvia o Ministério da Cultura, manifestou sua indignação e pesar pela morte do cachorro, destacando que estava usando uma gravata com desenhos de cachorros como forma de protesto, e sugeriu que a Gol deve prestar esclarecimentos sobre o ocorrido e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) precisa fiscalizar para que isso nunca mais se repita. Nunca vimos tanta agilidade antes, pois no mesmo dia Anac e Ministério de Portos e Aeroportos instauraram um processo administrativo para apurar os detalhes sobre a viagem do Joca.
Manifesto pet pede justiça pela Joca
Mas não parou por aí: no dia 28, sábado, protestos reunindo tutores e seus pets tomaram conta dos aeroportos em diversas capitais do país, pedindo por mudanças na legislação de transporte aéreo de animais para garantir mais segurança; em faixas e cartazes liam-se frases como: “não somos bagagem, somos o amor da vida de alguém.”
Diante dessa turbulência que afeta diretamente a imagem das cias aéreas, as mesmas se comprometeram, em caráter emergencial, a estudar a viabilidade da implementação do serviço de rastreabilidade de animais transportados em porão de aeronaves.
Mas possivelmente, um dos pontos altos dessa movimentação toda, e que está gerando grande expectativa nos tutores de pets é a consulta pública aberta pela Anac até dia 14/05, e a audiência que ocorreu neste dia 02 de maio na sede da Agência, presidida pela secretária-geral da Anac, Ana Motta. A sessão durou mais de 5 horas e teve a participação do superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac, Adriano Pinto Miranda, o assessor técnico do CFMV Andreey Teles, representantes do Ministério do Meio Ambiente e foram ouvidos representantes de várias entidades do segmento pet, incluindo ONGs de proteção animal, adestradores, médicos veterinários, profissionais que atuam no transporte de animais, além de pessoas que já vivenciaram experiências, boas e ruins, ao utilizar o transporte aéreo em nosso país e também no exterior.
Toda essa escuta visa chegar a um novo texto para atualizar a Portaria nº 12.307, de 23 de agosto de 2023, que trata das condições para o transporte de animais no transporte aéreo de passageiros, tanto domésticos quanto internacionais.
O que vale destacar?
Dentre muitas das contribuições, vale destacar o posicionamento do Conselho Federal de Medicina Veterinária, representado pelo MV Fernando Rodrigo Zacchi que aponta a necessidade de uma regulamentação clara e abrangente, que considere os cuidados específicos com cada espécie e raça, pelas suas particularidades, tanto em termos de necessidades fisiológicas quanto de comportamento, e que medidas preventivas devem ser adotadas, das quais a presença de um médico veterinário no processo de transporte é indispensável. Fernando também destacou que o ambiente mais adequado para a viagem dos pets é a cabine, e que levar no espaço de carga deve ser a exceção da exceção, em condições justificadas com todo acompanhamento de um médico veterinário. Outro ponto importante, e que foi levantado não apenas pelo representante do CFMV é que a responsabilidade pelo transporte aéreo dos animais não pode ser delegada apenas às companhias aéreas, mas que sem dúvida o treinamento das equipes das companhias e dos aeroportos é indispensável para melhorar as condições em que os animais são transportados.
A Anac sinalizou que aceitará a sugestão do CFMV para criação de grupo de trabalho que discutirá os aspectos da regulamentação e das sugestões provenientes da consulta pública, e já está marcada para dia 7 de maio uma reunião para a formação desse GT.
Podemos esperar por mudanças reais para nossos pets?
Será que estamos mesmo diante de um momento de transformação no transporte de pets em aviões? Essa pauta não é novidade, e o temor em “despachar” os filhos peludos em voos como “bagagem” assombra os tutores há muitos anos, entretanto pesquisa recente, de 2023, realizada pela Petz e IMO Insights sobre a influência dos pets nos hábitos de consumo de seus tutores revela que 68% dos entrevistados decidem suas viagens considerando a companhia dos pets, e uma média de 60% deles escolhe locais de lazer que aceitem seus filhos de 4 patas. Parece que os peludinhos estão sendo ouvidos por suas famílias, não é mesmo?!
Esse dado, que pode parecer curioso num primeiro momento, só reforça que estamos diante de um cenário de importantes mudanças sociais no que se refere às famílias multiespécie, e não há mais como fechar os olhos para essa realidade: pets são membros da família, são filhos!! O mercado do turismo precisa rever suas regras, e nesse sentido as companhias aéreas possuem relevante parcela para um impacto cada vez mais positivo para o segmento.
*Maria Paula Mader é sócia da Caomigo Turismo Pet Friendly
