Desculpas ao povo avá-guarani marcam um gesto simbólico e histórico realizado nesta quarta-feira (29) pelo Estado brasileiro e pela Itaipu Binacional. Ambos reconheceram formalmente as violações de direitos humanos cometidas contra essa população indígena durante a construção da usina hidrelétrica de Itaipu, nas décadas de 1970 e 1980.
DA REDAÇÃO com jornais nacionais
Esse reconhecimento oficial é parte de um acordo judicial homologado pelo Supremo Tribunal Federal em março deste ano, resultado de uma ação proposta pelo Ministério Público Federal juntamente com comunidades indígenas. A ação responsabilizou a Itaipu Binacional, a União, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) pelas violações cometidas.
Na carta assinada conjuntamente pelos órgãos federais e pela binacional, é reconhecido que o povo avá-guarani foi submetido a deslocamentos forçados, à perda de territórios sagrados e a intensos impactos sobre suas formas de vida, cultura e espiritualidade.
Desculpas ao povo avá-guarani incluem reparações
O documento afirma que a formação do reservatório da usina e a subsequente expropriação de territórios desestruturaram completamente o modo de vida das comunidades afetadas, causando prejuízos sociais, econômicos e culturais de larga escala.
Entre as medidas de reparação previstas no acordo estão:
– A compra emergencial de 3.000 hectares de terras, com investimento de até R$ 240 milhões por parte da Itaipu Binacional;
– A aquisição já realizada de dois terrenos no município de Terra Roxa, somando 220 hectares, onde cerca de 100 famílias guarani estão sendo reassentadas;
– Obras de infraestrutura, como escolas, unidades de saúde, quadras esportivas, saneamento e ações de restauração ambiental;
– Projetos culturais para valorização das tradições e fortalecimento da identidade indígena.
Violência histórica
O texto também contextualiza o histórico processo de expropriação de terras indígenas no Brasil. De acordo com o documento, esse processo teve início ainda na colonização e se intensificou na década de 1930 com a política federal conhecida como “marcha para o oeste”, que promoveu a migração de colonos para regiões como o Sul, Sudeste e Centro-Oeste, desconsiderando a presença e os direitos dos povos originários.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos avá-guarani foram progressivamente tituladas para não indígenas, sob o argumento de vazio demográfico, em ações coordenadas pelos governos federal e estaduais.
Ausência de demarcações
O antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e sua sucessora, a Funai, também são apontados como omissos, por não realizarem a devida demarcação dos territórios avá-guarani. A pressão para que as comunidades se deslocassem para reservas distantes resultou em fragmentação cultural e territorial, agravada com o início da construção da usina.
Sem demarcação ou títulos fundiários, muitas comunidades indígenas ficaram impedidas de reivindicar indenizações ou de permanecer em seus territórios ancestrais.
Desculpas ao povo avá-guarani e a perda das Sete Quedas
Entre os marcos simbólicos dessa violação está a submersão da cachoeira das Sete Quedas — local considerado sagrado pelos guarani —, hoje encoberta pelas águas do reservatório da hidrelétrica. A destruição desse patrimônio espiritual e cultural é citada no documento como uma das maiores perdas causadas aos laços ancestrais da comunidade.
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