STF

"Queremos que a Airbnb pague no mínimo uma contribuição por municipalidade e ISS, além do imposto de renda que os anfitriões recolhem" REDAÇíO DO DIÁRIODurante a abertura do 55º Equipotel, que ocorre nesta segunda-feira (11), em São Paulço, o DIÁRIO ouviu dois porta-vozes...

A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação obteve nesta segunda-feira, dia 5 de novembro uma vitória na Justiça do Trabalho sobre a Confederação Nacional do Turismo (CNTUR). EDIÇíO DO DIÁRIO com agências A decisão concedeu à FBHA liberdade sindical para se associar e filiar à confederação que...

Paula Pécora de Barros*Segundo novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), considera-se crime o não pagamento de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço), mesmo quando declarado pelo contribuinte. O julgamento seguiu a interpretação proferido pelo Superior Tribunal de Justiça...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou neste domingo (29) que o governo federal descumpra regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para realizar fatos não previstos com ações...

Quinta,Para os ministros da Corte, governo federal tem autonomia apenas para definir serviços essenciais e atividades de interesse nacionalPaulo Henrique Agencia do Radio________________________O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por nove votos a zero, que estados e municípios possuem autonomia para regulamentar...

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atendendo à solicitação da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 7817) contra o encerramento antecipado do...

Desculpas ao povo avá-guarani marcam um gesto simbólico e histórico realizado nesta quarta-feira (29) pelo Estado brasileiro e pela Itaipu Binacional. Ambos reconheceram formalmente as violações de direitos humanos cometidas contra essa população indígena durante a construção da usina hidrelétrica de...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a responsabilidade civil das companhias aéreas em casos de atrasos, cancelamentos ou alterações de voos provocados por caso fortuito ou força maior....

por Paulo Atzingen No último dia do 59º Congresso Nacional de Hotéis, realizado em São Paulo, parte da diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH – Nacional) reuniu a imprensa para divulgar a escolha das duas cidades onde serão realizadas...

A greve geral realizada nesta quinta-feira (19), na Argentina, provocou o cancelamento de pelo menos 20 voos no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, na Grande São Paulo. REDAÇÃO DO DIÁRIO - com assessorias  A paralisação nacional, convocada contra a reforma trabalhista proposta...