STF

"Queremos que a Airbnb pague no mínimo uma contribuição por municipalidade e ISS, além do imposto de renda que os anfitriões recolhem" REDAÇÃO DO DIÁRIO Durante a abertura do 55º Equipotel, que ocorre nesta segunda-feira (11), em São Paulço, o DIÁRIO ouviu dois porta-vozes...

A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação obteve nesta segunda-feira, dia 5 de novembro uma vitória na Justiça do Trabalho sobre a Confederação Nacional do Turismo (CNTUR). EDIÇÃO DO DIÁRIO com agências A decisão concedeu à FBHA liberdade sindical para se associar e filiar à confederação que...

Paula Pécora de Barros* Segundo novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), considera-se crime o não pagamento de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço), mesmo quando declarado pelo contribuinte. O julgamento seguiu a interpretação proferido pelo Superior Tribunal de Justiça...

Quinta, Para os ministros da Corte, governo federal tem autonomia apenas para definir serviços essenciais e atividades de interesse nacional Paulo Henrique Agencia do Radio ________________________ O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por nove votos a zero, que estados e municípios possuem autonomia para regulamentar...

por Paulo Atzingen No último dia do 59º Congresso Nacional de Hotéis, realizado em São Paulo, parte da diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH – Nacional) reuniu a imprensa para divulgar a escolha das duas cidades onde serão realizadas...

Por Marcelo Vianna* O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, recentemente, importante decisão em favor do trade, limitando a responsabilidade das companhias aéreas (e, por consequência, das operadoras e agências de viagem na comercialização de pacotes) aos termos das normas e tratados internacionais, que devem...