O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), anuncia nesta terça-feira (5) um pacote de medidas para ajudar o setor aéreo.
Folha de São Paulo
Ele atende o apelo de empresas aéreas, por meio da ABEAR (Associação que reúne Latam, Gol, Azul e Avianca) que foram ao governo pedir a redução de 25% para 12% na alíquota de ICMS do querosene de aviação dos voos domésticos.
Segundo a Folha, o secretário da Fazenda e do Planejamento paulista, Henrique Meirelles confirmou na última sexta-feira (1º) que o setor os procurou, alegando que, em São Paulo, o tributo é muito superior ao cobrado em outros estados. Meirelles disse também que o governo estudava atender o pedido.
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De acordo com o secretário, as empresas calculam que a perda do estado em receita com o ICMS do combustível dos aviões seria de R$ 205 milhões em um período de até 12 meses, mais do que compensada por um ganho de R$ 327 milhões no ano seguinte.
O pedido existe há mais de uma década e fora negado por governos tucanos anteriores. Em 2017, quando o Senado avençou na discussão da redução do ICMS do combustível no país o governo paulista ameaçou elevar o imposto de outros produtos para compensar a perda de arrecadação.
Na época, a Secretaria da Fazenda estimava perda superior a R$ 300 milhões ao ano.
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