Ideia é que o edital do governo seja publicado
no segundo trimestre do ano que vem
O Globo* –
BRASÍLIA – O governo apresenta oficialmente, nesta quarta-feira, os projetos que farão parte da nova etapa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). São 57 empreendimentos nos setores de petróleo e gás, energia, portos, rodovias e aeroportos. O governo também pretende vender 49% da participação da Infraero nas concessionárias que hoje administram os aeroportos do Galeão, de Belo Horizonte, de Brasília e de Guarulhos (SP).
A ideia é começar logo os estudos para a alienação da Infraero de modo que o edital seja publicado no segundo trimestre de 2018 e o leilão no terceiro trimestre do ano que vem. O PPI prevê ainda a concessão de 14 aeroportos, sendo o principal deles o de Congonhas (SP). Também estão na lista Vitória (ES), Macaé (RJ), Campina Grande (PB), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Recife (PE), Juazeiro do Norte (CE), Várzea Grande (MT), Rondonópolis (MT), Alta Floresta (MT), Sinop (MT) e Barra do Garça (MT).
A projeção de investimentos para os 14 aeroportos é de R$ 6,5 bilhões e as concessões serão de 30 anos. No caso de Congonhas, por exemplo, o total esperado é de R$ 1,83 bilhão.
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O PPI prevê ainda privatização da Lotex e da Casa da Moeda. Como o governo precisa de recursos extraordinários para fechar as contas deste ano, a ideia é fazer a concessão da Lotex por um prazo de 25 anos com leilão a ser realizado ainda no terceiro trimestre de 2017. O critério será o da maior outorga.
Na Casa da Moeda, a ideia é privatizar a atividade principal em caráter de exclusividade. Ela inclui a fabricação de papel-moeda, moeda metálica, impressão de selos postais, fiscais federais e títulos da dívida pública federal, além da confecção de passaportes brasileiros.
