Irma Karla conversou com o DIÁRIO e falou um pouco mais sobre o dia a dia da atividade do profissional de turismo no Brasil, perspectivas e problemas vivenciados. Irma Karla já atua na área turística há mais de 20 anos.
DA REDAÇÃO
A sergipana Irma Karla Barbosa é quem está à frente da Federação Nacional dos Guias de Turismo (FENAGTUR). Ela conversou com o DIÁRIO e falou um pouco mais sobre o dia a dia sobre a atividade do profissional de turismo no Brasil, perspectivas e problemas vivenciados. Irma Karla já atua na área turística há mais de 20 anos. É Guia de Turismo desde 1991, formou-se em Comunicação social com habilitação em Relações Públicas, tornou-se funcionária pública federal em 1995, foi presidente do Sindicato dos Guias de Turismo de Sergipe entre dezembro de 2005 a outubro de 2011.
Desde novembro de novembro de 2011 Irma Karla é presidente da Fenagtur, em sua segunda gestão. “Precisamos que no Brasil o Turismo seja de excelência seja em qualquer destino” cita Irma em sua entrevista. “Também recebemos denúncias de falsas credenciais e logo comunicamos ao Ministério do Turismo que investiga e toma as providências”, completa a presidente em outro trecho. Acompanhe.
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DIÁRIO – Como está a atividade de guia de turismo atualmente no Brasil?
Irma Karla: O Guia de Turismo ainda é a única profissão regulamentada por lei federal no âmbito do turismo. É uma atividade que continua em franco crescimento desde a chegada dos eventos internacionais como a Copa do Mundo, Olimpíadas e Paralimpíadas. O Ministério do Turismo (MTur) em parceria com o Ministério da Edicação (MEC) ofertou diversas vagas através do Pronatec para formar uma quantidade maior de profissionais de modo que pudéssemos estar aptos a recebermos mais turistas nas 12 cidades sedes. Desde ano passado temos solicitado cursos em regiões longínquas das grandes capitais, bem como na região Norte do país onde possuem um déficit de Guias de Turismo devidamente habilitados para exercerem a profissão.
Precisamos que no Brasil o Turismo seja de excelência, seja em qualquer destino. Porque o Guia de Turismo é um vendedor de sonhos, cheiros, sabores, e cores, quando usa o poder de sua oratória. Ele é uma espécie de embaixador do Brasil perante o turista estrangeiro e um divulgador para os brasileiros das belezas, cultura, gastronomia e história que só um bom Guia de Turismo sabe, para encantar seus clientes. Nos últimos anos, o MTur tem divulgado mais a profissão do Guia de Turismo…mas ainda é falho no quesito fiscalização.
DIÁRIO – Fale um pouco da atuação da Fenagtur em todo o país? A entidade atua junto ao trade turístico nacional?
Irma Karla: A FENAGTUR – Federação Nacional dos Guias de Turismo – atua na defesa nacional da categoria, fazendo parte do Conselho Nacional de Turismo. A entidade federativa nacional tem endereço desde 2012 em Brasília, como forma de estar mais próximo do Ministério do Turismo e outros órgãos para assim conseguir ações e projetos que promovam a categoria nacionalmente. Aprovação das Portarias do MTur nº 311/2013 e 027/2014 são projetos em que a entidade federativa nacional esteve à frente e que beneficiam a categoria dos Guias de Turismo. Agora estamos trabalhando na reformulação da Lei Geral do Turismo para incluir o Profissional como Prestador de Serviços Turísticos.
Também recebemos denúncias de falsas credenciais e logo comunicamos ao MTur que investiga e toma as providências. A Fenagtur está com uma parceria junto a CNC – Confederação Nacional de Comércio Bens e Serviços -, através do SESC Nacional que trabalham diretamente com os Guias de Turismo. Temos defendido arduamente durante as reuniões do Conselho Nacional de Turismo, que são presididas pelo Ministro do Turismo, sobre a necessidade de uma fiscalização dos prestadores de Serviços Turísticos tendo em vista um melhor ordenamento turístico onde possamos ofertar nacionalmente serviços de qualidade.
A sonegação de impostos e a má-prestação de serviços, que ocorre com os piratas do turismo, prejudica toda cadeia produtiva. E já tivemos algumas atuações junto com Trade Turístico nacional, através de ações nacionais em conjunto ou não com o Ministério do Turismo. Cito como exemplo: quando os Membros do Conselho Nacional enviaram uma carta para a Presidente Dilma, demonstrando claramente que não desejávamos que o ex-ministro Vinicius Lages, técnico gabaritado, fosse trocado por uma indicação política. Também unimos esforços quando foi enviada uma carta ao Presidente Michel Temer que o MTur não fosse extinto.
DIÁRIO – Todos os guias de turismo no Brasil estão legalizados? Existem guias atuando sem registro?
Irma Karla: Temos hoje mais de 17 mil Guias de Turismo cadastrados no MTur. Mas nem todos que atuam estão na legalidade. Alguns que não renovam o cadastro junto ao MTur, outros que trabalham na clandestinidade. Infelizmente, o MTur, que é o órgão responsável na fiscalização, infelizmente não tem feito o dever de casa a partir do momento que delega a suas regionais nos Estados e as mesmas afirmam que também não tem como fazer a fiscalização.
Ou seja, falta comprometimento de realizar algumas ações necessárias para a qualidade na prestação dos serviços turísticos, já que a qualidade não se resume somente à qualificação na formação continuada. Na minha opinião, inclusive já propus isso durante a reunião do Conselho Nacional, que o MTur deveria fazer uma campanha nacional divulgando que existem empresas e profissionais de turismo credenciados ao órgão de forma a alertar toda sociedade sobre os problemas na contratação de clandestinos. Existem inclusive os piratas do turismo que falsificam credenciais e daí quando tomamos conhecimento informamos ao Ministério do Turismo para que sejam tomas as providências devidas. Para conferir se o profissional Guia de Turismo é legalizado, basta conferir no site: www.cadastur.turismo.gov.br. Só pode exercer a profissão se tiver cadastro no CADASTUR e portar em local visível a credencial expedida pelo MTur.
DIÁRIO – Quais são as penalidades previstas em lei para estes falsos guias encontrados exercendo ilegalmente a profissão?
Irma Karla: As penalidades são várias:
- Lei 8.623/93 e Decreto 946/93 que regulamentam a Profissão do Guia de Turismo;
- Exercício Ilegal da Profissão – Crime Previsto no Art 47º do Código Penal Brasileiro;
- Falsidade Ideológica – Crime previsto no Art 299º do Código Penal Brasileiro;
- Lei Geral do Turismo nº 11.771, de 17 de setembro de 2008;
- Portaria MTur nº 311/2013 – dispõe sobre a Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos;
- Portaria MTur nº 027/2014 que dispõe sobre as Atividades dos Guias de Turismo; e
- Código de Defesa do Consumidor (Art 14º), por Má Prestação de Serviços.
Todas estas legislações estão em vigor e poderão ser utilizadas quando no momento da queixa crime numa Delegacia de Polícia ou no Ministério Público, para fazer com que a lei seja cumprida pelas autoridades competentes. Ressalto ainda a exigência na contratação de um guia de turismo numa viagem, não é somente no destino que chega e sim desde o momento que sai de uma cidade ou país.
DIÁRIO – Em quais estados os guias através de associações ou sindicatos são mais articulados politicamente junto ao trade turístico?
Irma Karla: Filiados a FENAGTUR só temos os sindicatos. Associações não fazem parte. Mas acredito que os Estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe são os mais articulados.
DIÁRIO – Existem congressos nacionais para os guias de turismo? Se sim, quando será o próximo?
Irma Karla: Sim existem! Nossos eventos são anuais e acredito que somos a única entidade nacional que há 37 anos realiza o evento. Isso mesmo, este ano o será o XXXVII Congresso Brasileiro de Guias de Turismo, um evento da FENAGTUR em parceria com os sindicatos estaduais filiados, que ocorrerá no período de 10 a 14 de maio deste ano, na cidade de Natal/RN.
Para mais informações basta acessar: www.singturrn.com.br
E para finalizar deixo uma dica:
Mas é bom neste momento, alertar a sociedade brasileira que ao planejar uma viagem, é bom fugir das propagandas enganosas e da clandestinidade. Da mesma forma que se deve evitar o auto medicamento e procurar um médico, também para se fazer uma viagem faz-se necessário procurar um profissional capacitado e cadastrado no MTur, que deve ser consultado para orientar, sugerir e elaborar o roteiro, evitando perda de tempo e outros possíveis dissabores.
