Carta aberta ao BNDES lançada nesta terça-feira (4) exige medidas concretas para evitar financiamento a desmatadores e a revisão da política socioambiental do Banco
EDIÇÃO DO DIÁRIO com agências nacionais
Cinquenta organizações da sociedade civil divulgaram nesta terça-feira (4) uma Carta Aberta ao BNDES para cobrar da instituição retomada da aplicação de mais de R$ 2 bilhões parados em Fundos Amazônia, Fundo Clima e Fundo Social. Pedem, ainda, novas medidas para bloquear financiamento a áreas com desmatamento ilegal e maior rigor no empréstimo a projetos que causam impacto social e ambiental. O pedido ocorre em meio à pandemia, quando um banco criado para o desenvolvimento social ganha papel fundamental para a recuperação econômica.
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A carta será apresentada durante evento da Frente Parlamentar Ambientalista que ocorre hoje 10 horas. Para as organizações, nas últimas décadas o BNDES vinha adotando um padrão de investimento que reforçava as desigualdades sociais, violava direitos de comunidades e explorava ecossistemas de forma insustentável, como foi visto nos empréstimos concedidos às obras de Usinas Hidrelétricas na Amazônia.
“Diante da pandemia, o País assiste à incapacidade do governo federal no enfrentamento da crise sanitária, aos Estados e municípios aprofundando seu endividamento e às políticas públicas fragilizadas pela falta de recursos. (…) E essa escassez exige um Banco de Estado a serviço do gigantesco desafio de mudar o paradigma do próprio desenvolvimento, superando modelos ultrapassados de crescimento econômico, que ignoram impactos sociais e ambientais, afetando especialmente os grupos mais vulneráveis”, diz a Carta Aberta.
Segundo as organizações, agora seria uma grande oportunidade de fazer diferente. “Milhões de pessoas estão sendo jogadas na pobreza e extrema pobreza; com a população negra sendo proporcionalmente ainda mais afetada; centenas de negócios cuja base é a única fonte de rendadas famílias estão deixando de existir e junto deles milhares de ocupações e empregos”.
A carta é assinada por mais de cinquenta organizações, entre elas o Instituto de Estudos Socioeconômicos, Conectas Direitos Humanos, International Rivers, Instituto Sociedade, População e Natureza, Instituto de Defesa do Consumidor, Observatório do Clima, Instituto Socioambiental.
O documento conclui que, neste momento, é fundamental que o BNDES promova o desenvolvimento social, de fato. “Existe uma rica economia de base local e comunitária, com forte conteúdo identitário e criativo – feminista, indígena, preta, jovem, periférica – que precisa ser estimulada e fortalecida”, reforça o texto.
Os Fundos do BNDES
Valor administrado pelo banco, voltado a investimentos socioambientais
| Nome | Patrimônio | Característica | Investimentos em 2019 |
| Fundo Amazônia | Mais de R$ 2 bilhões | Preservação ambiental, combate ao desmatamento. | Nenhum novo projeto aprovado desde 2019, desembolsos dos contratos já assinados em ritmo lento. |
| Fundo Social | O BNDES não disponibilizou essa informação | Apoio não reembolsável a projetos de geração de emprego e renda e ao desenvolvimento social. | Sem novas chamadas desde 2018 |
Fundo Clima (Fundo Nacional de Mudança Climática) | R$ 250 milhões* | Apoio reembolsável, mediante empréstimo do BNDES ou apoio não reembolsável a projetos de mitigação da mudança do clima ou à adaptação das pessoas a esses efeitos, sob responsabilidade do MMA. | Sem chamadas em 2019 e, para 2020, também não houve aprovação do Plano Anual de Aplicação de Recursos pelo Ministério do Meio Ambiente. |
(*)Esse total poderia ser maior se o governo realizasse as transferências autorizadas na lei orçamentária de 2020, equivalentes a R$ 232,84 milhões.
A Carta é aberta à sociedade e endereçada a:
Paulo Roberto Nunes Guedes – Ministro da Economia; Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia – Presidente da Câmara dos Deputados; David Samuel Alcolumbre Tobelem – Presidente do Senado Federal; Luís Roberto Barroso – Ministro do Supremo Tribunal Federal; Rosa Weber – Ministro do Supremo Tribunal Federal; Gustavo Montezano – Presidente do BNDES; Ricardo Barros – Diretor de Operações; Bianca Nasser – Diretora de Finanças; Bruno Laskowsky – Diretor de Participações, Mercado de Capitais e crédito Indireto; Petrônio Cançado – Diretor de Crédito e Garantia; Pedro Moes Iootty de Paiva – Superintendente de Planejamento Estratégico; Júlio Costa Leite – Superintendente da Área de Gestão Pública e Socioambiental; Nabil Moura Kadri – Chefe do Departamento Socioambiental.
Assinam a Carta as seguintes Organizações:
350.org Brasil; Accountability Counsel; Amigos da Terra – Amazônia Brasileira; Articulação Nacional de Luta Contra a Aids; Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Ecossistemas Costeiros; Article 19; Asibama-DF; Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente; Bank Information Center; Buliisa Initiative for Rural Development Organisation; Center for International Environmental Law; Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental; Centro de Trabalho Indigenista;COESUS Coalizão Não FRACKING Brasil pelo Clima Água e Vida; Derecho Ambiente y Recursos Naturales; Ecologia e Ação; Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’golo; Fórum das Ong Aids do estado de São Paulo; Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental; Fórum ONG Aids RS; Friends with Environment in Development Uganda; Fundação Avina; Fundação Grupo Esquel Brasil; Gender Action; Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero; Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030; Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos; Instituto de Energia e Meio Ambiente; Instituto de Estudos Socioeconômicos; Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental; Instituto Democracia e Sustentabilidade; Instituto Internacional de Educação do Brasil; Instituto Internacional Arayara; Instituto Socioambiental; Instituto Sociedade, População e Natureza; International Accountability Project; International Rivers – Brasil; Inversiones Sustentables China-América Latina; Jamaa Resource Initiatives; Movimento pela Soberania Popular na Mineração; Movimentos dos Atingidos por Barragens; Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado; OCM Observatório do Carvão Mineral; Observatório do Clima; Observatório do Petróleo e Gás; Rede de Mulheres Produtoras do Cerrado e Pantanal; Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica; Rede Pantanal.
