PERSE: na WTM, relatora de projeto defende revisões para “manter programa vivo”

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Coletiva com deputada Renata Abreu (PODEMOS-SP) e secretário de Turismo de SP Roberto de Lucena ocorreu nesta segunda-feira (15) na WTM Latin America


Por Bruno Almeida, do DIÁRIO

A WTM Latin America, maior feira do setor de turismo da América Latina, foi palco para mais discussões sobre o Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos (PERSE). Durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (15), a deputada federal Renata Abreu (PODEMOS-SP) e o secretário de Turismo do Estado de São Paulo Roberto de Lucena defenderam que o programa passe por ajustes, mas classificaram a manutenção do benefício como essencial.

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“É bom estar na feira para também falar de políticas públicas. O turismo é hoje o setor que mais pode atrair investimentos externos e contribuir para recuperar a economia. O que fazemos com o PERSE não é um benefício, é um ressarcimento de um setor inteiro que foi impedido de funcionar durante a pandemia”, disse a deputada, relatora do Projeto de Lei 1026/2024, que estabelece novas regras para o programa. O novo projeto deve ser apresentado nesta terça-feira (16).

Renata defendeu que ajustes sejam feitos. “Muita gente acabou usando do PERSE quando não deveria. Mas isso é um debate com cada setor (…)”, disse. Para ela, a readequação das Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs) é o mais urgente neste momento para garantir que o programa não prejudique o orçamento do governo. “Nosso projeto é para manter vivo, (…) mas entender quem precisa estar lá”.

Roberto Lucena, secretário de turismo e viagens do estado de São Paulo durante a coletiva de imprensa (Foto: Felipe Maresca)
Roberto de Lucena, secretário de turismo e viagens do estado de São Paulo durante a coletiva de imprensa (Foto: Felipe Maresca)

A deputada considerou a mobilização do setor com abaixo-assinados promovidos pelo setor como importante para que informações relevantes cheguem a toda sociedade. Renata também se comprometeu, durante a WTM, a debater o projeto com as operadoras de turismo, o que, segundo ela, ainda não ocorreu.

“O setor de turismo foi o primeiro a entrar em crise durante a pandemia do coronavírus e o último a sair”, ponderou o secretário de Turismo do Estado de São Paulo Roberto de Lucena. Para o secretário a mobilização dos conselhos de turismo vem sendo fundamental neste momento de debates.

Aprovado em maio de 2021, o PERSE contribuiu para a recuperação de empresas de turismo, viagens e eventos, durante e após a pandemia, que somam 6,5 milhões de postos de trabalho e representam 8,1% do PIB nacional. No entanto, propostas recentes para o término e redução de benefícios do programa vêm trazendo inseguranças ao setor. Para o Governo Federal, alternativas para diminuir o impacto nas contas públicas seriam mais vantajosas, enquanto o setor de turismo defende a manutenção do programa, já que os prejuízos da pandemia ainda não foram totalmente superados.

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