Plano Restaura Minas tem investimento de R$ 118 milhões

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Secretaria de Estado de Cultura e Turismo anuncia R$ 118 milhões para recuperação e proteção do Patrimônio Histórico

Edição DIÁRIO com agências

O Restaura Minas faz parte do programa Recupera Minas, que destinará R$ 603 milhões em recursos estaduais para ações de infraestrutura e suporte a pessoas e cidades afetadas pelos fortes temporais no Estado. O pacote de ações, anunciado pelo governador Romeu Zema, nesta terça-feira (18), em Belo Horizonte, estão divididos em três eixos: auxílio às pessoas, apoio às cidades e infraestrutura estadual. Um quarto eixo será formado por doações da sociedade civil em que o Governo de Minas oferece suporte para que o apoio chegue aos municípios e às pessoas atingidas.

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Por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), foi destinado R$ 118 milhões para a recuperação e proteção do Patrimônio Histórico em todo o estado. A iniciativa foi lançada em conjunto com a Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) e a prefeitura de Ouro Preto, sendo R$ 82 milhões serão para editais e outros R$ 36 milhões exclusivos para Ouro Preto em projetos de contenção de encostas.

Os chamamentos públicos, serão R$ 10 milhões pelo Fundo Estadual de Cultura (FEC); R$ 40 milhões voltados para empresas pelo Incentivo Fiscal à Cultura (IFC); R$ 26 milhões para espaços tombados do Sistema Estadual de Cultura, como os museus de Guimarães Rosa (Codisburgo), Casa Guignard (Ouro Preto) e Casa de Alphonsus de Guimarães (Mariana); e mais R$ 6 milhões para obras de restauro de prédios históricos da FAOP.
As obras preveem desde reformas emergenciais, recuperação e melhorias em casarões, capelas, igrejas e outros imóveis, sejam públicos ou privados, tombados nos âmbitos estadual e federal, em todo o território mineiro. Dentre as obras previstas, estão, por exemplo, pinturas e intervenções em calhas e telhados.

Os recursos anunciados pelo Governo de Minas deverão se somar aos quase R$ 940 milhões solicitados ao governo federal para auxílio aos municípios mineiros atingidos pelos temporais. O pedido emergencial, enviado na semana passada, trata de verbas para infraestrutura e ações sociais.

Minas Gerais Minas Gerais soma quase 6 mil bens culturais reconhecidos presentes em todo o estado, entre materiais e imateriais. Destes, 149 foram tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha MG), com destaque a 11 núcleos históricos e 23 conjuntos paisagísticos, e seu patrimônio cultural material já reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan, 2019), Minas Gerais concentra 17% dos bens tombados no país, é o 2º estado brasileiro em proporção pelo Iphan, além de ter quatro sítios do patrimônio cultural da humanidade entre os 14 presentes no Brasil, reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)

PC

 

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